Data: 01/09/2015
O ANDES-SN participou, na tarde desta segunda-feira (31), de reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog), para discutir a pauta de reivindicações dos docentes federais, em especial a reestruturação da carreira. Também participaram da reunião representantes do Sinasefe e do Proifes.
Sérgio Mendonça, secretário da SRT/Mpog, iniciou a reunião reafirmando a posição do governo federal em reajustar os salários dos servidores públicos federais de maneira parcelada, em quatro anos, com índice total de 21,3% - proposta já rejeitada por todas as entidades sindicais que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.
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Mendonça ainda propôs, especificamente para os docentes federais, que se abra um Comitê Provisório para elaborar uma proposta de reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt). O Comitê, aos moldes de um grupo de trabalho, não seria deliberativo, e, na proposta de Sérgio Mendonça, teria mediação do Ministério da Educação (MEC), com a presença do Mpog e das entidades sindicais.
O secretário da SRT/Mpog questionou, então, as entidades presentes sobre a proposta. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, criticou o governo, afirmando que não há novidade alguma em relação à proposta de reajuste salarial, já rejeitada pelos servidores por ser parcelada e por impor perdas salariais caso seja concretizada.
Em relação à proposta do Comitê Provisório, o presidente do ANDES-SN questionou o Mpog sobre quais seriam os parâmetros para a discussão da reestruturação da carreira, lembrando que o Sindicato Nacional tem um projeto sobre o tema, considerado um dos pontos fundamentais da pauta de reivindicações dos docentes federais em greve há mais de três meses.
Respondendo à questão, Sérgio Mendonça disse que não há parâmetros para iniciar a discussão, e os resultados do Comitê Provisório só teriam efeito no ano de 2020, caso fosse assinado o acordo plurianual, pois a negociação de carreira estaria atrelada ao aceite do reajuste salarial de 21,3% parcelado em quatro anos. Ou seja, além de manter a proposta de reajuste, o Mpog propõe reestruturar a carreira apenas ao final do acordo, ou seja, daqui cinco anos.
Com a negativa das entidades presentes em aceitar a proposta do governo, Sérgio Mendonça se responsabilizou em levar a discussão aos escalões mais altos do governo para, posteriormente, apresentar nova proposta.
Ao final da reunião, Paulo Rizzo avaliou a discussão. “O que ficou claro, e foi assumido pelo Sérgio Mendonça, é que com os índices propostos pelo governo não há como reestruturar a carreira, e, portanto, essa reestruturação só se daria após esse acordo, ou seja, após 2019. Ele propõe um grupo de trabalho, sem quaisquer parâmetros iniciais para debate”, disse o docente.
Rizzo continua. “Todos foram unânimes em não aceitar, porque, se é para chegar a um acordo, ele tem que dar conta do reajuste salarial e da reestruturação da carreira em sua vigência, e não após o acordo terminar. O ANDES-SN reafirma sua posição pela reestruturação da carreira a partir dos parâmetros acordados com o Ministério da Educação em 2014. Sem acordo de parâmetros mínimos conceituais, não há como avançar nessa pauta”, concluiu o presidente do ANDES-SN.
Fonte: ANDES-SN
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