Nos dias 19, 20 e 21 de setembro será realizado o Seminário Nacional "Crimes cometidos por empresas contra povos indígenas durante a ditadura", na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA).
A atividade irá reunir representantes de povos indígenas, indigenistas, pesquisadores(as), membros do Ministério Público Federal (MPF) e de movimentos sociais, populares e sindicais para dialogarem sobre a responsabilidade da empresa de mineração Paranapanema nas violações de direitos humanos contra povos originários na Amazônia. A transmissão do seminário será feita pelo canal da Adufpa no YouTube e pela página do ICSA/UFPA no Facebook. A ADUA é uma das apoiadoras do evento e será representada pelo professor Jacob Paiva, presidente da Seção Sindical.
O evento tem como objetivo principal apresentar os resultados de pesquisa coletiva liderada por pelo professor Gilberto Marques, da UFPA, com colaboração de pesquisadores e pesquisadoras de diversas universidades brasileiras, e ser espaço para diálogo e reflexão sobre as violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura empresarial-militar que se iniciou no Brasil com o golpe de Estado de 1964.
O levantamento de dados foi feito com base em documentos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Sistema Nacional de Informações (SNI), de ações judiciais e diálogo com indígenas.
Na programação estão: mesa sobre “Ditadura, crimes e reparações no Brasil e na América Latina” e lançamento do Fórum por Verdade, Justiça e Reparação, além da apresentação dos resultados da pesquisa com foco nos temas: “Violações contra povos originários e beneficiamento econômico”; “Violações contra os Waimiri-Atroari (Kinja)”; “Tortura e repressão sindical contra trabalhadores e trabalhadoras” e “Interesses minerários e fraude cartográfica e antropológica”.
Um resultado parcial desses estudos foi apresentado em um seminário nos dias 12 e 13 de abril, no auditório Rio Alalaú, no campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), no qual a ADUA esteve presente.
Além da Paranapanema, outras empresas também são investigadas, por atuação no período da ditadura militar, em um projeto de pesquisa produzido coletivamente com apoio do MPF e do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Paranapanema
Fundada em São Paulo, em 1961, como empresa da construção civil, a Paranapanema entrou na mineração quatro anos depois. A partir do golpe de 1964 passou a atuar na Amazônia brasileira. Dados da pesquisa apontam que pessoas vinculadas ao grupo empresarial assumiram postos de destaque no governo.
“A Paranapanema entra na mineração e aproveita os governos da Ditadura pra receber e negociar. É articuladora do golpe nas figuras de alguns de seus acionistas, depois ela vai se beneficiando da Ditadura pra crescer bastante e se apropriar de territórios, como é o caso dos Tenharim, dos Waimiri Atroari, dos povos do Alto Rio Negro, entre outros lugares, Roraima, Rondônia, Matogrosso, Pará, Amapá. Com o fim da Ditadura ela começa a minguar e perde muitos desses recursos de favores que ela recebia do estado, de encomenda de construção de portos, ferrovias, de uma série de outras coisas, e ela passa por dificuldades financeiras, e ela vai se desestruturando, e depois vai ter que abrir mão de alguns setores”, conta Gilberto.
A Paranapanema passou por reestruturações de capital a partir dos anos 1990. Sua principal subsidiária em solo amazonense, a Mineração Taboca, foi vendida ao grupo Minsur em 2008, e permanece em plena atividade de extração mineral no que fora território indígena. “O grupo Paranapanema foi reduzido bastante, mas há uma continuidade dessa história, dessas violações, inclusive, entre outros problemas ambientais que seriam produzidos hoje, no Rio Alalaú e outros locais onde a Paranapena se faz presente”, afirma Gilberto.
No histórico de ações da empresa está a construção da rodovia federal Perimetral Norte em Roraima, e juntamente a construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista), o que teria permitido invasão e apropriação do território Waimiri-Atroari, causando agressão física com assassinatos, disseminação de doenças, levando a população ao risco de extermínio, em função da estrada e da extração de cassiterita no leito de rio e igarapés.
Também faz parte dessa história, o fato de que em 1969 a empresa adquiriu as minas de cassiterita do Igarapé Preto, no sul do Amazonas, onde seria contratada para construir um trecho da rodovia Transamazônica no início dos anos 1970. Isso teria facilitado a apropriação do território do povo Kagwahiva-Tenharim e permitido a construção de estrada particular até a mina de cassiterita do Igarapé Preto.
Além do aliciamento de indígenas para trabalho na época da Ditadura, as consequências da atuação da empresa exploradora de minérios se estendem até os dias atuais. Segundo dados levantados pela pesquisa, além do beneficiamento de empresas com relação a favorecimento sobre terras indígenas, houve ainda vigilância paramilitar, tortura dentro do espaço da produção da empresa, denúncias de corrupção e fraude de documento, como por exemplo a fraude cartográfica utilizada para que as subsidiárias da Paranapanema se apropriassem do território Waimiri-Atroari.
Programação completa:
DIA 19/09/2023 (terça-feira) - Auditório do ICSA
13h – Confirmação das inscrições no local
13h30 – Abertura cultural - Vídeo: Kinja (Waimiri-Atroari) – Gente de verdade
13h50 – Mesa de abertura
14h20 – Mesa 1: Ditadura, crimes e reparações no Brasil e na América Latina - Carla Osmo (CAAF/UNIFESP) - Vitória Basualdo (Pesquisadora Conselho Nac. de Pesq. da Argentina e FLACSO) - Sebastião Neto IIEP/São Paulo
15h50 – Mesa 2: Justiça de Transição e violação de direitos humanos no Brasil: o que fazer? - Mauro Campbell (ministro do STJ) (em confirmação) - Steven Zwicker (procurador do MPF-SP) - Jorsinei D. do Nascimento (procurador do MTP-AM)
17h30 – Mesa 3: Povos originários e resistência - Representante Kagwahiva Tenharim: Otaciano Tenharin - Representante Tukano: Nildo Fontes Tukano – vice-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) - Domingos Barreto Tukano – Ex-presidente da FOIRN - Representante do Ministério dos Povos Indígenas: Eliel Benitez (Guarani-Kawoa)
18h50 – Lançamento da exposição sobre a história do Sindicato dos Petroleiros da Amazônia
DIA 20/09/2023 (quarta-feira)
9h00 – Reunião de trabalho (atividade restrita: PF/MPT/Pesquisador@s/vítimas/convidad@s). Presença de Eliana Torelli (à confirmar), secretária geral do MPF e coordenadora da 6ª Câmara do MPF (que trata de temas indígenas). O local dessa reunião será informado somente aos participantes. Auditório do ICSA (programação da tarde)
12h30 – Recepção dos participantes
13h00 – Vídeo: Kinja (Waimiri-Atroari) – Gente de verdade APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DA INVESTIGAÇÃO
14h00 – Violações contra povos originários e beneficiamento econômico - Apresentação da investigação (Indira Marques – FGC/UFPA) - Evolução Patrimonial e beneficiamento econômico do grupo Paranapanema (Gilberto Marques/UFPA e Gedson Thiago Borges/UFPA) - Violações contra povos do alto rio Negro (Vitor Wagner Oliveira/UFMS, Maria Celma Borges/UFMS e Alex Machado/UFMS) - Violações contra os Kagwahiva (Rodolfo Machado/SP)
16h15 – Violações contra os Waimiri-Atroari (Kinja) e contra trabalhador@s - Introdução geral e delimitação do território tradicional Waimiri-Atroari (Egydio Schwade/cofundador do CIMI, Gilberto Marques/UFPA, e André Moraes/AM) - Interesses minerários e fraude cartográfica e antropológica (Indira Marques/UFPA, Stephen Baines/UnB, Fernando Araújo/UFPA, Anna Thereza Trindade/UFPA, Hygor Mesquita/UFJF) - Construção da estrada do Pitinga sobre território Waimiri-Atroari (Rodolfo Machado/SP) - Tortura e repressão sindical contra trabalhad@res (Gilberto Marques/UFPA)
17h45 – Intervenção cultural: Giancarlo Frabetti e Rebecca Braga
18h00 – Ato de lançamento do Fórum por Verdade, Justiça e Reparação - Sindicalistas, ativistas, entidades, movimentos, pesquisadores
DIA 21/09/2023 Auditório do IFCH
10h30 – Reunião organizativa do Fórum por Verdade, Justiça e Reparação.
Inscrição online: https://forms.gle/4iW9ZzvvfTCWXWLM9
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Fontes: com informações da ADUA e do ICSA/UFPA
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19/09/2023
