Apreciação da contraproposta do governo federal em relação à reivindicação de reajuste salarial dos servidores públicos e servidoras públicas federais. Essa é a pauta da Assembleia Geral Híbrida da ADUA a ser realizada no dia 17 de agosto (quarta-feira), às 15h.
A AG será realizada presencialmente no auditório “Osvaldo Coelho”, na sede da Seção Sindical, no campus universitário, em Manaus. A transmissão online será feita via Google Meet. O link será enviado aos(às) sindicalizados(as) por e-mail e WhatsApp pouco antes da assembleia.
O resultado do debate desta pauta da AG Híbrida da ADUA será levado para a Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), a ser realizada nos dias 19 e 20 de agosto em Brasília (DF). A 1ª secretária da ADUA, Ana Cláudia Nogueira, irá representar a Seção Sindical.
Negociações
As negociações com o governo em relação à política de reajuste salarial dos servidores(as) públicos(as) federais (SPFs) foram iniciadas em 11 de julho. No dia do lançamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em Brasília (DF), Fonasefe e Fonacate apresentaram as reivindicações de reposição das perdas salariais acumuladas.
Em live transmitida pelas entidades logo após a primeira Mesa Central, o 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN, Mario Mariano Ruiz Cardoso, – que representou o Sindicato nas atividades da MNNP – destacou que o governo considerou difícil o atendimento ao reajuste reivindicado diante do andamento do atual debate econômico e fiscal. Este cenário expõe a importância da manutenção da luta contra o Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023).
O Fonasefe relatou que somente após pressão dos representantes das entidades durante a Mesa o governo acordou com a realização de uma reunião extraordinária em agosto para tratar especificamente sobre a recomposição das perdas salariais e a equiparação dos auxílios/benefícios entre funcionários(as) públicos(as) do Executivo e dos demais poderes.
Tal reunião agendada inicialmente para 04 de agosto foi adiada unilateralmente pelo governo para o dia 10. O Fonasefe repudiou a transferência da data, uma vez que o prazo para a entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso é até 31 de agosto, o que reduz o tempo de negociação entre os(as) SPFs e governo.
Índices de reajuste
A Campanha Salarial 2024 dos(as) SPFs considera a recomposição a partir de 1º de julho de 2010 – data do último reajuste concedido – até 30 de junho de 2023, e a inflação acumulada do período, que chega a 114,08%.
Outros pontos considerados, além das perdas já existentes, são o congelamento salarial do funcionalismo entre 2019 e 2022, período do governo de Jair Bolsonaro, e o reajuste emergencial de 9% concedido no início de 2023, depois de muita pressão dos(as) SPFs.
A proposta estabelece ainda a divisão dos(as) SPFs em dois blocos, isso porque, nas negociações após a greve de 2015, algumas categorias firmaram acordos por dois anos e outras por quatro. Por isso, o bloco I reivindica a recomposição de 53,17% e o bloco II 39,92%, estando inclusos(as) neste último bloco os(as) docentes das universidades, enquanto no primeiro estão os(as) TAEs.
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Fonte: ADUA
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07/08/2023
