Pelo menos, 8 mulheres foram estupradas a cada uma hora em 2022, ano em que o Brasil viveu aumento da violência de todos os tipos contra as mulheres, segundo dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (20). Em todo o país, foram registrados 74.930 casos de estupros e 1.437 de feminicídio no ano passado.
Os maiores índices de aumento de casos pertencem à região Norte: Amazonas (37,3%), Roraima (28,1%), Acre (24,4%) e Pará (23,5%).
Além do feminicídio, que cresceu 6,1% em 2022, os homicídios dolosos de mulheres também cresceram 1,2% em relação ao ano anterior, e a violência doméstica teve aumento de 2,9%, totalizando 245.713 casos.
Cresceram também os registros de assédio sexual (49,7%), totalizando 6.114 casos em 2022, e importunação sexual (37%,) sendo 27.530 casos. Foi registrado aumento de casos de estupros da forma mais grave contra menores de 14 anos de idade, sendo que cerca de 61,4% dos casos foram contra menores de 13 anos.
A maioria das vítimas fatais são pessoas negras, ou seja, houve a verificação de que “a raça/cor das mulheres vítimas de violência letal no país reafirma os elementos de racismo que perpassam todas as modalidades criminosas no país”.
Os dados comprovam que, das mulheres que sofreram feminicídio ano passado, 61,1% eram negras e 38,4% brancas. Nos demais assassinatos de mulheres, o percentual de vítimas negras é de 68,9% dos casos, enquanto de brancas é de 30,4%.
Quanto aos dados referentes a pessoas LGBTQIAPN+ vítimas de lesão corporal, homicídio e estupro, é pontuado que existe altíssima subnotificação, reconhecendo-se ainda que o Estado demonstra que não possui capacidade administrativa e recursos humanos para acompanhamento.
Essa realidade gerou a necessidade de comparar os dados oficiais com os produzidos pela sociedade civil como, por exemplo, os relatórios da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e do Grupo Gay da Bahia (GGB), que contabilizaram mais vítimas.
A Antra, por exemplo, contabilizou 131 vítimas trans e travestis de homicídio, já o GGB contabilizou 256 vítimas LGBTQIAPN+ de homicídio no Brasil. Isso demonstra que as estatísticas oficiais pouco informam da realidade da violência contra LGBTQIAPN+ no país. “Se bases de dados são instrumentos primários de transformação social, o que a produção de dados oficiais desinformativos diz sobre o destino para o qual caminhamos no enfrentamento aos crimes de ódio no Brasil?”, questiona o Anuário.
Segundo o relatório, essa é a pior marca atingida desde 2010, quando a pesquisa começou a ser publicada com informações das secretarias de Segurança Pública estaduais, Polícias Civil, Militar e Federal, entre outras fontes oficiais, com objetivo de ser “ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados”
Entre os fatores para a piora no cenário de violência contra as mulheres no Brasil são apontados: o impacto da pandemia de covid-19 nos serviços de acolhimento e proteção às mulheres; o crescimento dos crimes de ódio; a ascensão de movimentos ultraconservadores na política brasileira; o desgoverno de Jair Bolsonaro, que cortou 90% do orçamento para políticas de mulheres; o machismo, e crise do sistema capitalista que aprofunda a opressão.
É necessário cobrar medidas para que os índices de violência em geral sejam cada vez mais diminuídos.
Leia o anuário completo aqui.
Fontes: ADUA com informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e da CSP-Conlutas
Foto: Arquivo Levante Feminista
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24/07/2023
