De 14 a 16 de julho, mais de 300 docentes de diversas instituições públicas de ensino do país participaram do 66º Conselho do ANDES-SN (Conad), na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), sob organização da Associação de Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg). Quatro docentes sindicalizados(as) à ADUA estiveram presentes no encontro, sendo como delegado o professor Jacob Paiva (Faced); e como observadoras, as professoras Jocélia Barbosa (Faced), Marinez França (ICSEZ) e Ângela Oliveira (IEAA).
Com tema central “Na reorganização da classe com inspiração nas lutas e culturas populares”, o evento deliberativo foi marcado pela posse da nova diretoria do Sindicato Nacional (biênio 2023-2025), eleita em maio deste ano; apreciação da prestação de contas do ANDES-SN do último período e atualização do Plano de Lutas.
Jacob Paiva avaliou positivamente o encontro com destaque para a participação intensa nas plenárias, Grupos de Trabalho e cumprimento do cronograma da temática. “A nossa delegação esteve do início ao fim com participação nos grupos e plenárias. Saímos do evento com a concepção de que estamos mais fortalecidos para enfrentarmos os desafios que estarão postos para o próximo semestre. Enquanto direção da ADUA, manteremos nosso compromisso de sempre estarmos construindo com o nosso sindicato esses momentos nacionais, que são de fundamental importância para a efetivação de um sindicato que se constrói pela base, com democracia e com autonomia perante os governos, aos partidos e as administrações superiores”, frisou.
O presidente da ADUA acrescentou que o evento foi muito qualitativo nos debates da atualização do plano de lutas. "Houve a posse da nova diretoria eleita, que demonstrou muita disposição para reconstruir a unidade e a coesão interna da categoria. A gente viu com bons olhos a possibilidade dessa coesão, tendo por horizonte que nossos inimigos não estão dentro do nosso sindicato, mas que são aqueles que atacam os direitos sociais da classe trabalhadora, especialmente dos professores e das professoras, aqueles que fazem políticas educacionais contrárias a uma educação voltada para emancipação, reflexão crítica e formação integral do ser humano”.
Delegação da ADUA
A ex-presidente do ANDES-SN, Rivânia Moura, conduziu os trabalhos da mesa de abertura, que contou com a presença de representantes de entidades estudantis, da ADUFCG e da Diretoria passada e atual do Sindicato Nacional.
Em seu discurso, Rivânia fez breve balanço da última gestão. “Assumimos a diretoria do ANDES-SN em um momento extremamente difícil mundialmente e no Brasil. Período de profunda dor em decorrência da pandemia, conjugada com um governo de extrema direita, negacionista, fascista, que fez com que vivêssemos um cenário extremamente difícil para a classe trabalhadora no nosso país, com a negação da vacina e a negação do isolamento social. Diante desse cenário, conseguimos manter o ANDES-SN vivo e atuante em todas as frentes de luta e construímos a mais ampla unidade para enfrentar o fascismo nas ruas. Podemos destacar as lutas em defesa da Educação e as lutas contra a PEC 32, mesmo no cenário de pandemia, conseguimos nos mobilizar durante 14 semanas em Brasília e tivemos uma vitória, embora parcial, com a não tramitação da proposta. Encerramos essa gestão com a certeza de que o Sindicato Nacional continua na direção de seus princípios de autonomia e independência de classe e isso faz com que o ANDES-SN seja referência na luta da nossa categoria e da classe trabalhadora no Brasil", afirmou.
Gustavo Seferian, Francieli Rebelatto e Jennifer Webb assumiram, respectivamente, os cargos de presidente, secretária-geral e 1ª tesoureira.
Durante a Plenária de Instalação, onde foram aprovados o regimento, o cronograma e a pauta do 66º Conad do ANDES-SN, também foi aprovada a inclusão de um Texto de Resolução (TR) extra, intitulado "Pela responsabilização de Eduardo Bolsonaro por suas declarações criminalizando trabalhadora(e)s da educação e lutar pela revalorização de nossa identidade", proposto pela Diretoria Nacional.
No primeiro dia do Conad também foi lançado o nº 72 da revista "Universidade e Sociedade", que tem como tema "A crise ecológica e socioambiental: territórios, política e meio ambiente” e a divulgação do resultado da enquete sobre as condições de trabalho e saúde docente, com professores e professoras que atuam em universidades federais, estaduais e municipais, nos institutos federais e Cefets. Acesse aqui.
Tema I
Ainda na tarde do primeiro dia do evento, foi realizada a plenária no Tema I, com debate sobre a conjuntura e movimento docente, com base nos textos de apoio encaminhados pela diretoria nacional e por docentes da base, disponíveis para leitura no Caderno de Textos e no Anexo ao Caderno.
As diversas falas trataram da conjuntura nacional e internacional do primeiro semestre de 2023, a derrota da extrema direita nas urnas e a necessidade de vencê-la nas ruas, as crises social, econômica, ambiental e climática.
Arcabouço Fiscal, Marco Temporal e revogação do Novo Ensino Médio também foram debatidos como temas importantes para reorganização da classe trabalhadora e o papel do Sindicato Nacional, além da luta pela recomposição do orçamento das instituições de ensino públicas e da Campanha Salarial 2024.
Tema II
No dia 15 de julho (sábado), os e as docentes participaram de debates nos GTs e durante a noite se reuniram na Plenária do Tema II, para deliberar sobre os itens remetidos pelo 41º Congresso ao Conad, que tratavam das questões referentes à carreira, à saúde docente, assuntos de aposentadoria, ciência e tecnologia, comunicação e artes.
Foram abordados temas como produtivismo, plataformização, precarização das condições de trabalho, adoecimento docente, perda dos direitos de aposentadoria, desestruturação da carreira docente, luta pela ampliação dos recursos para ciência e tecnologia e para as agências de fomento, além de luta pela equiparação salarial entre docentes na ativa e aposentados(as) e ainda pela revogação do Funpresp e da Reforma da Previdência.
Foi aprovado o II Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN e o VII Encontro de Comunicação e Artes do Sindicato Nacional, com previsão de realização no segundo semestre de 2023, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Também foi aprovada a apresentação de propostas para atualização do Plano de Comunicação do Sindicato Nacional.
A Plenária do Tema II teve sequência na manhã do domingo (16), com a aprovação da atualização dos Planos de Lutas do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes).
Foram aprovadas a retomada da Frente Escola Sem Mordaça; a busca por rearticular a Conedepe para iniciar a construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE); e a realização de uma campanha de valorização do(a) trabalhador(a) da educação.
Também foi aprovada a intensificação da luta pelo reenquadramento de docentes aposentados(as), com paridade e integralidade remuneratória entre servidores(as) na ativa e aposentados(as).
O fim da lista tríplice para a escolha de reitores(as), do arcabouço fiscal e o fortalecimento da Campanha Salarial de 2024 também foram temas debatidos e aprovados.
Quanto às lutas das Estaduais e Municipais, foi aprovado ampliar a mobilização de debates sobre o impacto da Emenda Constitucional (EC) 95 e do Arcabouço Fiscal no orçamento de estados e municípios. Também foi aprovada a intensificação da luta pelo fim da lista tríplice em defesa dos processos eleitorais nas Iees/Imes.
Sobre as resoluções remetidas pelo 41º Congresso, foi aprovada resolução sobre as políticas de classe, etnia, gênero e diversidade sexual, além de manutenção da defesa dos direitos de acesso e permanência dos povos indígenas ao Ensino Superior, por meio de ações para implementação e consolidação das licenciaturas interculturais indígenas.
Também foi aprovada realização de campanha nacional pela revogação dos decretos e portarias do governo de Jair Bolsonaro (PL) que criam obstáculos à investigação sobre os crimes cometidos em seu governo e enfraquecem as Comissões Nacional da Verdade e Reparação, de Anistia, e Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Foi deliberado ainda o Dia Nacional de Defesa da Amazônia, da Luta Socioambiental e pela Terra nas instituições públicas de ensino, a ser realizado no dia 22 de dezembro; além de apoio ativo e financeiro à luta de comunidades extrativistas, ao Acampamento Terra Livre em 2023, entre outros.
Durante a plenária de encerramento foram aprovadas moções de repúdio às posturas conservadoras e misóginas de parlamentares com ataques à educação pública e à classe trabalhadora.
Nos três dias do evento, os e as docentes puderam prestigiar apresentações culturais, como as dos repentistas Ivanildo Vila Nova e Felipe Pereira, e apresentação de chorinho do grupo paraibano Chorata.
A última plenária deliberativa do 66º Conad aclamou a cidade de Belo Horizonte (MG) como sede do 67º Conad, a ser realizado em 2024.
O encontro foi finalizado com a leitura da Carta de Campina Grande, documento que sintetiza os debates e as resoluções dos três dias de evento, lido pela secretária-geral do ANDES-SN, Francieli Rebelatto, a qual destacou: “Sejamos todas, todes e todos conscientes da nossa tarefa histórica de lapidar e seguir construindo nosso instrumento de luta para que ele esteja afinado com nossos anseios imediatos e históricos da nossa classe e que com isso tocar a melhor música no dia da nossa vitória”, concluiu.
Fonte: com informações do ANDES-SN
Fotos: ANDES-SN
|
17/07/2023
