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A Diretoria do ANDES-SN emitiu, nesta terça-feira (11), uma nota em que declara repúdio veemente à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP), proferida no dia 9 de julho, em que compara docentes a traficantes. Na nota, o Sindicato Nacional afirma que “é da lógica negacionista e fascista atacar a Educação Pública crítica e autônoma” e exige a imediata responsabilização do parlamentar.
No evento realizado pelo grupo Pró-Armas Brasil, na manhã de domingo, em Brasília (DF), o deputado declarou: “prestem atenção na educação dos filhos. Tirem um tempo para saber o que eles estão aprendendo nas escolas, não vai ter espaço para professor doutrinador tentar sequestrar nossas crianças. Não há diferença entre um professor doutrinador e um traficante de drogas, que tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa".
O ANDES-SN afirmou que a categoria foi vítima de uma “violência criminalizadora inaudita”. No documento, o Sindicato reiterou que se posiciona contra a disputa de sentidos que tenta criminalizar docentes ao taxar como doutrinadores(as), os(as) professores que se manifestam criticamente à destruição da vida proporcionada pelo capitalismo.
Esse tipo de manifestação está a serviço do aumento da violência nas escolas contra docentes, que sofrem perseguições ideológicas e violências cometidas tanto por estudantes como por pais e responsáveis. Esse foi, por exemplo, o caso noticiado recentemente da agressão a Gabriel Barbosa Rossi, professor de uma escola particular em Guaíra (PR), agredido por um pai de um aluno após repreender ofensas do estudante.
Justiça
O PSOL e os deputados Luciene Cavalcante (PSOL/SP) e Idilvan Alencar (PDT/CE) acionaram, na segunda (10), o Conselho de Ética da Câmara, Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Deputados do PT mineiro também solicitaram ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura de um inquérito contra o deputado por calúnia, difamação e incitação ao crime.
No pedido de abertura de inquérito, assinado pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) e pelo deputado federal Rogério Correia (PT), ambos professores, é dito que a fala do deputado é pautada em discurso extremista de ódio, contraria a liberdade constitucional de cátedra e pode ser enquadrada como crime previsto no Código Penal.
“O discurso potencializa a criminalização contra a atividade do docente e estimula atos de violência física e verbal contra os professores dentro das escolas, contribuindo com o aumento da violência nas escolas”, afirma a representação.
O texto diz ainda que ao fazer tal comparação “o deputado estimula a articulação de atos de violência e perseguição contra os docentes dentro e para além do ambiente escolar, colocando em risco a vida e segurança de toda a comunidade escolar, como um todo".
O Ministério da Justiça também pediu à Polícia Federal (PF) que investigue a declaração do parlamentar. A PF afirmou que irá analisar os possíveis crimes no discurso de Eduardo Bolsonaro.
Leia na íntegra a nota do ANDES-SN sobre o caso:
NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN EM REPÚDIO AO DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO
A Diretoria Nacional do ANDES-SN repudia veemente o discurso de ódio proferido pelo Deputado Eduardo Bolsonaro realizado em 9 de julho de 2023, em Brasília. No dia que lembrávamos do martírio do jovem sapateiro José Martinez e do insuflar da grande greve geral de 1917, em São Paulo, fomos vítimas de uma violência criminalizadora inaudita. Não se trata aqui de endossar discursos proibicionistas ou condescendentes com a lógica de criminalização e demonização daqueles/daquelas que são massacrado(a)s pelo Estado genocida brasileiro, os "traficantes de drogas", uma massa de jovens negros diuturnamente assassinado(a)s e encarcerado(a)s em nosso país. Mas sim de nos posicionarmos contra essa disputa de sentidos que intenta criminalizar professores e professoras que, críticos à destruição da vida proporcionada pelo capitalismo, são taxado(a)s como "doutrinadore(a)s".
Não bastasse o já escandaloso evento pró-armamentismo, é da lógica negacionista e fascista atacar a Educação Pública crítica e autônoma, como deve ser. Nesse sentido, vincula-se mais esse ataque que, entre outras coisas, revela ó ódio, machismo, racismo, sexismo e transfobia. É grave! Uma apologia ao uso de armas é, no mínimo uma ameaça à categoria docente!
Exigimos a imediata responsabilização do Deputado!
Cassação já!
Brasília (DF), 11 de julho de 2023
Fontes: com informações do ANDES-SN, CSP-Conlutas, G1 e Estado de Minas
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11/07/2023
