23/06/2023

Aclamado no Consuni encaminhamento para aprovação do novo Estatuto da Ufam

Foi aprovado por aclamação, nesta quinta-feira (22), um encaminhamento para aprovação do novo Estatuto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O texto foi construído conjuntamente no Conselho Universitário (Consuni) após três dias (19, 21 e 22 de junho) de ampla discussão. A reunião, que teve este tema como com pauta única, ocorreu no auditório Paulo Burhein, no setor sul do campus universitário, em Manaus.

“Nós ficamos bastante contentes por ter tido a possibilidade de um consenso sobre o debate de um novo estatuto da Ufam, motivado pelo resultado da apreciação da proposta da última estatuinte que ocorreu. Depois de várias proposições, conseguimos construir uma que sintetizou o consenso (...) o Consuni mostrou uma maturidade política muito grande, apesar das nossas concepções diferentes, em nome do bom funcionamento da universidade, conseguimos construir essa proposta”, afirmou presidente da ADUA, Jacob Paiva.

O encaminhamento aprovado na reunião do Consuni pressupõe três fases: 1) a Administração Superior tem dois meses para elaborar a consolidação das mudanças feitas por resoluções do Conselho no Estatuto da Universidade de 1998 e compatibilizar com a legislação vigente; 2) uma Comissão formada por 11 membros deverá elaborar uma proposta para realização do III Congresso Universitário Estatuinte, a ser apresentada em 90 dias; e 3) o Consuni irá apreciar a proposta que virá desse III Congresso, sendo referendada no Conselho, e a ser enviada para homologação dos órgãos competentes.  

Conforme o texto aprovado, a proposta metodológica de realização do III Congresso Universitário Estatuinte deve conter os seguintes itens: 1) apresentação de metodologia de discussão da reforma estatutária nas bases e eleição de delegados(as) e 2) apresentação de calendário de realização do III Congresso.

Também foi firmado no texto que, durante o III Congresso Universitário Estatuinte, seja levado em consideração o material oriundo do II Congresso Universitário Estatuinte, realizado de 2011 a 2013.

Comissão

A Comissão foi constituída ainda no terceiro dia do Consuni, 22 de junho. O grupo constituído é composto por representantes da ADUA, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam) e Diretório Central dos Estudantes (DCE/Ufam), Associação de Pós-graduandos (APG/Ufam), comunidade externa, Administração Superior e mais cinco membros do Conselho, vagas preenchidas pelos conselheiros(as) que se candidataram e foram os(as) mais votados(as) pela Plenária.

São os titulares: Ronaldo Bastos (TAE/Cecam), Helen Rebouças (TAE/Icet), Sandra Helena da Silva (docente/ICSEZ), Plínio Monteiro (docente/FM) e Elissadrina Rodrigues (discente/INC). E os suplentes: Carlos Augusto de Almeida (TAE/Faced), Tereza Coelho (TAE/ISB), Geone Corrêa (docente/Icet), Cleonilde da Silva (discente/IEAA) e Guilhermina Terra (docente/FIC).

As entidades representativas (ADUA, Sintesam, DCE e APG) têm até o dia 30 de junho para enviar, à Secretaria dos Conselhos, os nomes dos(as) titulares e suplentes que irão compor a Comissão.

Fonte: ADUA

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