Por 32 votos contrários e 11 favoráveis, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) rejeitou, na manhã desta quarta-feira (21), o voto da relatoria da ADUA sobre a metodologia de análise e aprovação da Proposta de Estatuto da Universidade, resultante do Processo da Estatuinte, a ser enviada para homologação dos órgãos competentes. Em seguida, foi encaminhado que novas propostas sobre o tema serão discutidas nesta quinta (22), às 9h, no auditório Paulo Burhein, onde tem ocorrido a reunião que tem como pauta única a Proposta de novo Estatuto da Ufam.
A decisão contrária ao voto da relatoria foi tomada após ampla discussão no Conselho, nos dias 19 e 21 de junho, quando houve registro de quórum. No voto da ADUA (leia o texto completo aqui) constava uma proposta de metodologia de como o Consuni deveria se debruçar sobre a Proposta resultante do Processo da Estatuinte. Nos dois dias de debate, conselheiros(as) apresentaram algumas propostas sobre a reformulação do Estatuto como, por exemplo, a criação de uma Comissão para realizar a formulação de uma nova proposta.
Após a rejeição do voto da relatora, o presidente da ADUA, professor Jacob Paiva, propôs que as sugestões dos(as) conselheiros(as) sobre o tema fossem redigidas previamente para facilitar a apreciação das mesmas. Em seguida, o presidente do Consuni e reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, indicou que as propostas fossem encaminhadas para o e-mail da secretaria dos Conselhos. Por último, o conselheiro Edson Andrade sugeriu que a reunião fosse retomada na manhã de quinta (22) para que houvesse tempo hábil para a redação das propostas. Tais encaminhamentos foram acatados pela Plenária.
Entenda
A ADUA apresentou a proposta para a criação de um novo estatuto para a então gestão da Ufam em 2009. O Congresso da Estatuinte teve a primeira fase concluída em 2011 e a segunda em 2013, e contou com a participação de delegadas(os) representantes de docentes, discentes, técnico-administrativos(as) em Educação (TAEs) e comunidade externa.
Após algumas tentativas para colocar a proposta de Estatuinte para apreciação do Consuni, em 2021, foi composta uma Comissão no Conselho para revisão da Proposta de Estatuto da Ufam, resultante da Estatuinte. O trabalho desta Comissão foi concluído e apresentado à presidência do Conselho da Universidade em 22 de maio de 2022. O Processo da Estatuinte completo está disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Universidade sob a numeração 23105.036976/2021-81.
Foto: Sue Anne Cursino/Ascom ADUA
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21/06/2023
