14/06/2023

ADUA, Sintesam e DCE convidam para roda de sobre novo Estatuto da Ufam

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA), o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE/Ufam) irão realizar na sexta-feira (16 de junho), às 9h, no auditório “Professor Osvaldo Coelho” da ADUA, roda de conversa sobre a proposta do novo Estatuto da Ufam, resultante do Congresso Estatuinte. O encontro é aberto a todos os membros da comunidade acadêmica interessados(as) em participar.

O objetivo da atividade é dar maior divulgação sobre a origem e as principais questões tratadas no Processo Estatuinte, e pensar coletivamente uma estratégia de discussão que garanta um espaço democrático para aprovação de tema.

Dando prosseguimento à apreciação da comunidade acadêmica sobre o assunto, de 19 a 23 de junho de 2023, será realizada a reunião do Conselho Universitário (Consuni), que terá como pauta única a proposta do Novo Estatuto. A reunião irá ocorrer no auditório Paulo Burnheim, no Instituto de Ciências Biológicas (ICB), no Setor Sul do campus universitário, em Manaus. A ADUA é a relatora do Processo da Estatuinte. Leia a nota da Seção Sindical sobre a decisão sobre a relatoria aqui.

Entenda

Em reunião realizada no dia 12 de junho, membros das entidades representativas (ADUA, Sintesam e DCE) estiveram reunidos com o reitor, Sylvio Puga, para tratar do processo de aprovação do novo Estatuto. Após as colocações apresentadas tanto pelo reitor quanto pelas entidades, ficou estabelecido que a relatoria do processo se manterá a cargo da ADUA. 

Em maio deste ano, a ADUA tomou ciência de que a reitoria da Ufam havia designado, por meio de despacho, uma Comissão Especial de Relatoria, que não possui membros da antiga Comissão da Estatuinte nem representantes de discentes e TAEs. Em Assembleia Geral Híbrida da Seção Sindical, em 6 de junho, foi aprovado encaminhar um ofício solicitando à presidência do Consuni pautar presencialmente o documento da Estatuinte, produzido pelo Congresso, considerando o trabalho feito e concluído pela Comissão nomeada pelo Conselho em 2021. E ainda que a atual Comissão Especial de Relatoria fosse desfeita, uma vez que não foi indicada pelo Conselho, e que a relatoria retornasse à ADUA.

Na AG, a 1ª secretária da Seção Sindical, Ana Cláudia Nogueira, explicou que o objetivo era garantir que os conselheiros e as conselheiras do Consuni tivessem conhecimento de todo o processo da Estatuinte. “A ADUA estava no processo desde o início e poderia ser a relatora do processo, não há necessidade de montar uma Comissão Especial de Relatoria (...) a própria ADUA propôs, em 2021, que se montasse essa Comissão formada por todas as categorias para a sistematização, o que foi feito”, explicou a docente durante a AG, acrescentando que “apesar da conclusão dos trabalhos da Comissão, não foi realizada a reunião presencial solicitada para a votação do texto, que aponta que não há nenhum impedimento jurídico”, disse a docente.

A primeira fase da Estatuinte da Ufam foi concluída em 2011 e a segunda etapa no ano de 2013.  Ao final de 2021, o Consuni constituiu uma comissão para a sistematização do processo da Estatuinte e apresentação e votação no Consuni. A Comissão foi formada por docentes, discentes, TAEs e comunidade externa, finalizou os trabalhos e apresentou o resultado ao reitor da Ufam em 22 de maio de 2022. Tal processo conta no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) com a numeração 23105036876/2021-81.

Fonte: ADUA