02/06/2023

Marco temporal, não - Campanha pressiona Senado a votar contra o PL 490

Contrariando as mobilizações, na noite do dia 30 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou às pressas o Projeto de Lei (PL) 490 do Marco Temporal, que estabelece que apenas as terras ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição Federal) poderão ter a demarcação reivindicada. Agora, os povos indígenas, indigenistas e demais entidades e movimentos apoiadores pressionam para que o Senado vote NÃO ao Marco Temporal.

Para fortalecer essa campanha, é necessário acessar o site www.marcotemporalnao.org.br, preencher com os seus dados (e-mail, nome e sobrenome) e clicar em “pressione, já”. Dessa forma, e-mails serão enviados para os senadores e as senadoras para que eles defendam os direitos e a vida dos povos indígenas e votem contra o PL do Marco Temporal.

No dia 30 de maio, a ADUA participou da mobilização nacional para pressionar os deputados e as deputadas a votarem contra a proposta. A manifestação ocorreu no Largo São Sebastiao, no Centro de Manaus. Na ocasião, as professoras Elciclei Faria e Rosa Silva, sindicalizadas à ADUA, leram uma carta de apoio à causa. Leia completa aqui.

A história dos povos indígenas no Brasil não começa em 1988, mas a tese do Marco temporal desconsidera esse fato e impõe barreiras para uma ferramenta de reparação histórica: a demarcação de terras indígenas, um direito originário assegurado pela Constituição. Ainda coloca em risco as terras já demarcadas e o acesso dos povos indígenas à saúde, moradia e educação. Caso o Marco Temporal seja aprovado, o futuro de todos nós estará em risco — no campo, nas florestas e nas cidades.

A corrida para aprovar o PL 490 é de interesse dos ruralistas que, através de seu poder de influência econômica, têm conseguido aumentar cada vez mais sua bancada no Congresso. O interesse desse grupo não está ligado à proteção da floresta e sim em lucrar com a exploração do meio ambiente. Os povos indígenas, comprovadamente, são quem mais protegem os nossos biomas contra o desmatamento, a grilagem e o garimpo.

A campanha é organizada por Coiab, Nossas, Apib, Apiam, Fepipa, Fepoimt, Umiab, Apoianp, Coapima, Opirona, CIR, ArPit, Matpha, Movimento Indígena do Acre e Podáali.

Fonte: com informações de www.marcotemporalnao.org.br