24/05/2023

Caso Potássio e Ufam: Nota da ADUA em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e seus Territórios

Segue a posição da Diretoria da ADUA – Seção Sindical do ANDES-SN (biênio 2022-2024) sobre o Protocolo de Intenções assinado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) junto à empresa de mineração Potássio do Brasil Ltda. e o seu desdobramento intitulado “Projeto Autazes Sustentável”. 

O posicionamento da Seção Sindical foi apresentado à jornalista do Amazônia Real, Elaíze Farias, para a reportagem “Pesquisadores da Ufam e do Inpa querem sair da lista pró-mineração de potássio”, disponível em https://amazoniareal.com.br/lista-pro-mineracao-de-potassio/. 

No dia 18 de maio, a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI), a qual a ADUA integra, divulgou uma Carta Aberta à Direção da Ufam. No documento, a entidade expressou "indignação quanto à posição de adesão e chancela à mineração em TIs assumida pela Ufam". Leia a nota completa aqui 

Leia a nota completa:

Nota da ADUA em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e seus Territórios

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA - Seção Sindical do ANDES-SN) vem a público manifestar sua preocupação com o Protocolo de Intenções assinado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) junto à empresa de mineração Potássio do Brasil Ltda. e o seu desdobramento intitulado “Projeto Autazes Sustentável”.

Tal Protocolo, já declarado na assinatura entre as partes, e publicizado em março de 2023, prevê ação da empresa mineradora em território reivindicado como Terra Indígena (TI) pelo povo Mura, no município de Autazes. Nos preocupa que ações que envolvam preservação de povos originários de seus territórios não tenham tido no âmbito da Universidade o espaço necessário para o debate amplo, o que pode transparecer uma pretensa supervalorização do poder da academia no resguardo aos valores das populações originárias, como se a garantia “da questão social e ambiental” fosse de responsabilidade e domínio somente dos(as) pesquisadores(as) da Ufam. A ausência de uma discussão da Universidade com as organizações indígenas para se averiguar como este processo de mineração tem sido avaliado por elas revela a necessidade premente da Universidade refletir seu posicionamento sobre esse tema.

 Diante da complexidade que envolve o debate sobre a garantia de territórios aos povos indígenas vislumbramos ser importante que a Ufam dialogue com o povo Mura e as representações indígenas a fim de estabelecer um debate multilateral, bem como, consulte pesquisadores e pesquisadoras que atuam com povos indígenas. Vale ressaltar que, na data de assinatura do protocolo, era de conhecimento público a ação judicial de interrupção de atividades da empresa Potássio do Brasil na área reclamada pelo povo Mura. A ADUA também alerta que situações como esta podem gerar precedente para novas tentativas de empreendimentos voltados à exploração de TIs ou áreas de conservação/preservação, em face de toda a flexibilização da legislação ambiental ocorrida nos últimos anos.

Ousar lutar, ousar vencer!

Diretoria da ADUA – Seção Sindical do ANDES-SN (biênio 2022-2024)

23 de maio de 2023