16/05/2023

Mais de 1.200 pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão somente em 2023

Nos quatro primeiros meses deste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão no Brasil. O número representa um aumento de 140% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram resgatadas 500. Os dados são do painel de informações e estatísticas Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho. Nos últimos anos, houve sucateamento das condições de trabalho, além de redução da fiscalização e de orçamento para a área.

Os resgates ocorreram em 17 das 27 Unidades Federativas (UFs) do país, sendo a maioria dos casos registrados (87,3%) envolvendo o trabalho rural. O estado com maior número de casos é Goiás, onde 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão. Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos, onde ocorreu, no início do ano, a inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves, em que 207 trabalhadores viviam em condições degradantes.

Nas áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas que trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.

Fiscalização

Os auditores fiscais do trabalho, que são os responsáveis pelas inspeções, denunciam que, nos últimos anos, houve sucateamento das condições de trabalho, além de redução da fiscalização e de orçamento. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. É o menor número em três décadas.

Profissionais da área e especialistas avaliam que o aumento de casos de trabalho análogo à escravidão se dá diante da combinação entre redução dos direitos trabalhistas e o aumento da desigualdade social nos últimos anos.

"Desde 2016, com a Reforma Trabalhista, com a ‘uberização’, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho", disse à Agência Brasil o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tiago Cavalcanti.

A escravidão contemporânea é identificada basicamente em quatro aspectos: trabalho forçado (com cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida, condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida). Formas que podem se dar de forma combinada, por exemplo, servidão por dívida x privação do direito de ir e vir, ou em apenas um dos aspectos, como condições degradantes.

Desde 1995, mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão no país.

Fontes: Agência Brasil e CSP-Conlutas

Foto: Rede Brasil