Data: 08/06/2015
 A primeira plenária deliberativa do 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, com o tema de conjuntura internacional, nacional e opressões teve lugar na tarde desta sexta-feira (5). O congresso, que ocorreu na cidade de Sumaré (SP), começou na quinta-feira (4) e encerrou neste domingo (7).
A plenária se baseou nos debates realizados na noite de quinta-feira nos Grupos de Trabalho (GTs). Todas as propostas de resolução que tiveram aprovação de, pelo menos, 10% dos presentes em um ou mais grupos foram debatidas e apreciadas pelo conjunto dos delegados do congresso.
O primeiro tema debatido foi conjuntura internacional. Antes, as delegações internacionais da Palestina e da Tunísia fizeram uma saudação aos presentes e foram ovacionados ao levantar a bandeira palestina, criticando a política genocida de Israel. Em seguida, foram aprovadas quatro resoluções, que servirão para municiar a CSP-Conlutas nos próximos dois anos.
Entre as resoluções aprovadas está a análise de que o mundo passa por uma grave crise econômica, na qual os governos tentam, a todo custo, retirar os direitos dos trabalhadores para conseguir manter os lucros dos banqueiros e grandes empresários. Ressalta-se também a grande resistência dos trabalhadores do mundo, em especial da Europa, onde a crise leva milhões de trabalhadores à miséria.
Nas resoluções aprovadas ainda estão o rechaço à ocupação de tropas militares, inclusive brasileiras, no Haiti, ao fundamentalismo do Estado Islâmico, aos governos de conciliação de classes na América Latina e a Israel, que promove uma enorme opressão sobre o povo palestino.
Conjuntura nacional
Após o debate internacional, teve início a discussão sobre a situação brasileira. Foram aprovadas seis propostas, que iniciam com a caracterização de que o país atravessa uma crise política e econômica, que deve ser aproveitada pelos trabalhadores para a construção de um terceiro bloco – em oposição ao governo e à oposição de direita – que tenha como propostas a defesa dos direitos dos trabalhadores.
Nas resoluções está a avaliação de que há uma ruptura de massas com o governo Dilma e o Partido dos Trabalhadores (PT), e que a CSP-Conlutas deve construir em sua base, e chamar as demais centrais sindicais para que se realize uma greve geral para barrar a retirada de direitos como as Medidas Provisórias (MP) 664 e 665 de 2014 e o Projeto de Lei (PL) 4330/2004.
Ainda foram aprovadas pelos delegados propostas para que a central defenda a suspensão do pagamento da divida pública, que os trabalhadores não paguem pela crise, que os serviços de saneamento sejam estatizados, contra a criminalização dos lutadores e dos movimentos sociais, contra a violência de gênero, a defesa da Petrobras 100% estatal e a defesa da realização de reforma agrária e urbana.
 Opressões
No tema de opressões, todas as propostas apresentadas foram consensuadas. Ressaltou-se que as mulheres, os negros e os LGBTs são ainda mais afetados pelas medidas que retiram direitos dos trabalhadores em nome do ajuste fiscal para manter o superávit primário.
Os delegados aprovaram que a CSP-Conlutas defenda a legalização do aborto para que as mulheres trabalhadoras não sejam criminalizadas ou morram mais por falta de assistência médica. Também que se lute contra a diferenciação salarial entre homens e mulheres, a necessidade de creches públicas, gratuitas e de tempo integral para as mães trabalhadoras, que a CSP-Conlutas combata o assédio moral e sexual e que lute pela licença maternidade de seis meses.
Quanto à questão LGBT, a plenária aprovou resoluções que apoiam a união homoafetiva, a criminalização da homofobia, a lei João Nery, o direito à identidade civil e à cirurgia de mudança de sexo no Sistema Único de Saúde e políticas de educação sexual específicas para os LGBTs.
Por fim, em relação à temática racial, a CSP-Conlutas aprovou resoluções contra o genocídio da juventude negra e da periferia, pela desmilitarização das Polícias Militares, pelo fim dos autos de resistência, contra a redução da maioridade penal, em defesa da titulação de terras quilombolas e indígenas, em defesa da politica de cotas raciais e pela garantia do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.
Avaliação
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, considerou que a plenária trouxe importantes avanços à construção política da central. “Foi muito importante a plenária porque houve uma grande unidade na compreensão da crise econômica internacional, de como ela afeta o Brasil, e de que as medidas de ajuste fiscal que estamos enfrentando aqui são as mesmas que afligem os trabalhadores de outros países, como Espanha, Grécia e Portugal. E que para combater essas medidas é necessário enfrentar o governo e a oposição de direita que as apoia, construindo uma greve geral para barrá-las, chamando as demais centrais sindicais para a luta unitária. No tema de opressões, o debate foi muito rico, e afirmo que a CSP-Conlutas é a única central brasileira que efetivamente constrói políticas para combater a discriminação de gênero, raça, orientação sexual e nacionalidade”, disse o presidente do Sindicato Nacional.
Fonte: ANDES-SN |
