O resgate histórico das reformas da previdência ao longo dos anos e os seus impactos foram temas centrais da “Jornada de Mobilização sobre Assuntos de Aposentadoria”. Realizado na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF), em 28 e 29 de março, o encontro contou com a participação do sindicalizado à ADUA, professor aposentado da Ufam e ex-presidente da Seção Sindical, Isaac Lewis, e outros 70 docentes de 26 seções sindicais.
Na avaliação de Isaac, a Jornada abordou as propostas de privatização da aposentadoria de vários governos e os impactos na carreira docente. “Essa abordagem possibilitou resgatar o histórico das contrarreformas que tentaram convencer a classe trabalhadora (incluindo os servidores públicos, em geral, e os docentes, em particular) de que essas ‘reformas’ atenderiam tanto aos interesses das classes trabalhadoras quanto aos das classes empresariais”.
.jpg)
Um dos palestrantes, o representante da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, Leandro Madureira, apresentou as retiradas de direitos dos(as) SPFs a partir das Emendas Constitucionais (ECs) 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019, dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Na primeira, inclusive, já constava a previsão de criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), e entre as ECs citadas, a 103/2019 foi avaliada, pelo advogado, como o pior ataque à previdência.
Madureira destacou que juridicamente é possível reverter alguns retrocessos e que os avanços dependem também da mobilização da categoria. “Não há caminho que não seja político, queria relembrar a participação do ANDES-SN na não adesão ao Funpresp. O ANDES-SN pautou o debate público e conseguiu uma baixa adesão entre docentes”.
Entre os(as) palestrantes esteve ainda a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sara Granemann, que também citou a bem-sucedida mobilização do ANDES-SN contra a Funpresp. Segundo ela, a base do Sindicato foi a que menos aderiu à proposta.
Sara destacou a instituição da aposentadoria como mercadoria. “O Estado empurra a classe trabalhadora para procurar formas alternativas de proteção, e oferece como alternativa o capital fictício. Quando a pessoa contribui com um fundo de pensão, não tem certeza do valor da aposentadoria e ainda ajuda a desmontar a própria aposentadoria”, afirmou. A docente ressaltou a necessidade de pressionar pela revogação da Contrarreforma da Previdência e da transferência de servidores(as) aposentados(as) para o INSS.
A maioria dos representantes das seções sindicais na Jornada – segundo Isaac Lewis – avaliou que as contrarreformas precarizaram a atividade docente e a pesquisa nas universidades e encaminharam a proposta de revogação de todas as ECs que retiraram direitos dos(as) trabalhadores(as). Os e as docentes também ressaltaram a dificuldade de aglutinar forças para essas e outras lutas. “As Seções Sindicais têm tido dificuldades em filiar os novos professores, que, muitas vezes, menosprezam o papel e a importância do sindicato em suas carreiras”, disse Isaac.
O 1º tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso de Medeiros, afirmou que há uma disputa nas universidades entre quem tem aposentadoria integral e quem não tem. Para ele, a luta pela revogação das contrarreformas deve ser feita paralelamente com a pauta pela reestruturação da carreira docente. “Se queremos ter perdas menores, especialmente para os futuros aposentados, temos que buscar reconstruir a carreira docente, como eixo central das lutas que temos pela frente”, destacou o docente.
Texto: Daisy Melo
Fotos: ANDES-SN
|
05/05/2023
