Foto: ANDES-SN/Divulgação
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou na terça-feira (25) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/2023, que trata sobre alteração da previsão orçamentária, com objetivo de possibilitar o reajuste salarial emergencial de 9% do funcionalismo público do Executivo Federal. O próximo passo é a votação do texto no Congresso Nacional, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (26).
O ANDES-SN acompanhou a votação da CMO sendo representando pela 2ª vice-presidente, Zuleide Queiroz, pela 2ª vice-presidente da Regional Pantanal, Adma Oliveira, e pelo vice-presidente da Regional Planalto, Luis Augusto Vieira.
"A partir do que a gente teve hoje das reuniões com lideranças, tanto deputados, senadores, e do que a gente viu na Comissão Mista Orçamentária, o nosso PLN será assim apreciado, e, com nossa pressão e a força daqueles que estão nos apoiando, será aprovado", afirmou o docente Luis Augusto Vieira, após plenária.
Pela manhã as entidades que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) estiveram mobilizadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em diálogo com parlamentares para aprovação do projeto.
Para que o valor incida sobre a folha de pagamento de maio, e seja recebido em junho, o PLN deve ser votado até dia 30 de abril.
Foto: Sinasefe
A transmissão da Reunião da Comissão para analisar e votar o PLN 02/2023 e outros projetos que abrem créditos aos ministérios da Saúde, de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento e Assistência Social foi transmitida de forma online.
Leia aqui o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº. 2/2023.
Campanha 2024
Na manutenção da luta pela recomposição salarial das categorias dos Servidores Públicos e das Servidoras Públicas Federais (SPFs), o Fonasefe realizará um Seminário para debater a Campanha Salarial de 2024 e organizar o plano de luta e mobilização nos dias 28 e 29 de abril.
Debates sobre a conjuntura, as implicações do arcabouço fiscal para o reajuste, ciclo orçamentário e organização para a próxima jornada de luta pela recomposição salarial das perdas históricas fazem parte da programação.
O seminário será em formato híbrido, com atividades presenciais na sede do ANDES-SN e pela internet.
As inscrições são realizadas por meio de formulário disponível no link https://bit.ly/3mZEikk
Foto: Sinasefe
Fontes: com informações do ANDES-SN, Sinasefe e Fonasefe
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25/04/2023
