Docentes de Seções Sindicais do ANDES-SN estiveram em reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), na quinta-feira (16), na sede do Sindicato, em Brasília (DF), com objetivo de discutir a posição do Sindicato Nacional, em articulação com o Fórum das Entidades Nacionais dos(as) Servidores Públicos e Servidoras Públicas Federais (Fonasefe), acerca da contraproposta apresentada pelo governo, no contexto da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Entre os encaminhamentos discutidos está a aprovação do reajuste emergencial linear de 9% sobre a atual remuneração total, considerando deliberações das assembleias de base, sem deixar de pressionar para que a negociação avance ao percentual reivindicado pelas categorias do funcionalismo público. A deliberação está presente no Relatório da Reunião, que também indica o reforço da luta pela paridade de valores salariais entre ativos(as) e aposentados(as), discussão das pautas não-remuneratórias, manutenção da mobilização para instalação das mesas setoriais para discussão de carreira e recomposição a partir das perdas salariais históricas. A próxima reunião entre o governo federal e as entidades representativas do funcionalismo público está marcada para segunda-feira (20).
A ADUA esteve representada pelo presidente da Seção Sindical, professor Jacob Paiva (Faced), que destacou que a reunião do Setor aconteceu em momento em que se tem uma grande divisão de tempos diferenciados nos calendários acadêmicos, com diversas instituições em recesso. O docente afirma ainda que uma das decisões é pressionar para que o governo assuma que houve a perda no governo Bolsonaro para o conjunto dos servidores e servidoras, e que no Projeto de Lei do Congresso Nacional (Ploa) de 2024 haja um compromisso de apresentar uma proposta de reajuste que contemple as categorias e chamar as mesas setoriais, que no caso da educação é com o ministério da Educação (MEC).
“É importante a categoria considerar que a gente está negociando o índice linear emergencial para o conjunto dos Servidores Públicos Federais, diante das perdas de 27% no governo Bolsonaro. E a decisão desse índice não pertence ao ANDES-SN, mas ao conjunto de sindicatos que se organizam no Fonasefe e Fonacate, quando essa unidade é possível”, explicou Jacob.
Um dos pontos de debate foi quanto a exclusão da parcela aposentada da categoria no reajuste do auxílio-alimentação. Para tentar reverter esse quadro, o ANDES-SN irá apresentar ao Fonasefe a proposta de que o montante de R$ 200 seja revertido em percentual no salário. Caso a pauta de incorporação não seja atendida, a orientação aprovada na reunião do Setor das Ifes foi de aceitar o valor de R$ 658 a partir de 1º de maio, mas aprofundar a luta pela paridade entre ativos e aposentados.
O 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, Mario Mariano, ressalta que apesar apresentação de aprovação do índice de 9% por assembleias de base de algumas das seções que estiveram presentes na reunião, a crítica sobre a insuficiência desse índice se manteve.
Informes
Estiveram entre os informes a homologação das chapas para o processo eleitoral para a direção do ANDES-SN (biênio 2023/2025) e as atualizações sobre como se deu a terceira rodada de mesa de negociação salarial. Houve ainda compartilhamento de informação sobre a participação das seções na construção das lutas do 8M - Dia Internacional de Luta das Mulheres e 14M (quando foi reforçado pedidos de esclarecimento sobre o assassinato de Marielle Franco), bem como sobre a participação nas mobilizações no dia 15 de março - Dia Nacional de Luta pela Revogação do Novo Ensino Médio.
Leia o Relatório da Reunião na íntegra aqui.
Fontes: ADUA com informações do ANDES-SN
Foto: ANDES-SN
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20/03/2023
