O ANDES-SN emitiu, nesta terça-feira (24), uma nota pública sobre a calamidade indígena do povo Yanomami em Roraima. As mortes de crianças e idosos Yanomami - consequência da necropolítica do governo da extrema direita de Jair Bolsonaro - foram denunciadas pelo portal Sumaúma em reportagem publicada no dia 20 de janeiro. O caso ganhou repercussão internacional.
No documento, o Sindicato Nacional ressalta que, durante os quatro anos do (des)governo Bolsonaro, foram registrados: o aumento da invasão das Terras Indígenas pelo garimpo ilegal; a negligência na pandemia, e a militarização e o desmonte dos órgãos que lidam com questões indígenas como Funai e Sesai.
“O sistema que gera as invasões dos territórios indígenas é o mesmo que assassinou o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips, no Vale do Javari, em 05 de junho de 2022, dia consagrado ao meio ambiente. É preciso mais que comoção nacional. É preciso que o Estado brasileiro utilize suas instituições para investigar as atividades ilegais e predatórias nas terras indígenas, apurar as informações, julgar e punir os responsáveis pelos crimes contra os povos indígenas”.
No último dia 20, foi publicada Portaria no Diário Oficial da União (DOU) em que o Ministério da Saúde (MS) declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território indígena Yanomami, em Roraima. Desde 16 de janeiro, equipes do MS se encontram no território indígena Yanomami. “O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos”, informou a pasta.
Leia a nota completa:
NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN SOBRE A CALAMIDADE DA SAÚDE INDÍGENA DO POVO YANOMAMI EM RORAIMA
A Diretoria Nacional do ANDES-SN manifesta irrestrita solidariedade ao povo indígena da TI Yanomami. Há 523 anos, os povos indígenas vêm sendo massacrados, com a invasão de suas terras para extração de riquezas. Nos últimos quatro anos do governo genocida de Bolsonaro, os povos indígenas foram submetidos ao aumento da invasão das suas terras pelo garimpo ilegal, houve negligência no atendimento na pandemia, o que obrigou uma ação do STF exigindo o cumprimento do atendimento de direitos básicos, como atendimento médico e imunização contra a Covid-19. Os órgãos de governo que lidam com as questões indígenas foram militarizados, com o desmonte da Funai, Sesai e outros, deixando as comunidades indígenas abandonadas e sem nenhuma política de promoção da vida.
Diferente da forma exploratória e predatória que a nossa civilização ocidental capitalista estabelece para as relações entre natureza e a sociedade, a terra é um elemento sagrado para os povos indígenas. Especialmente entre os Yanomami, uma serra, um morro, um rio, podem ser irmãos, pela relação que estabelecem com o meio ambiente. É da terra que caçam para sua sobrevivência, é do rio que pescam para se alimentarem, é das árvores que retiram os frutos para saciar sua fome. Para os Yanomami, a floresta em que vivem possui uma relação de irmandade espiritual.
Por isso é tão difícil para os não-índios, compreenderem o alcance da exploração mineral e destruição das matas, do envenenamento dos rios, da mortandade de peixes e outros animais que existem nas terras indígenas do povo Yanomami, particularmente na Terra Indígena Raposa do Sol, que compreende uma vasta extensão de 1.743.089 hectares e 1.000 km de perímetro.
A luta pela demarcação dos territórios indígenas vem sofrendo um combate desde a promulgação da Constituição Federal de 1.988, em seu capítulo VII - Dos Índios, art. 231, em que estão reconhecidos os direitos dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas, estabelecendo a competência da demarcação das terras indígenas pela União.
A luta indígena nos últimos dois anos ganhou força com o julgamento do chamado “Marco Temporal” pelo STF, no ano de 2021 e 2022. Este avanço sobre as terras indígenas, a partir dos interesses do agronegócio e da exploração de minerais nas terras indígenas tiveram no governo de Bolsonaro seu grande momento.
Porém, com muita resistência, os povos indígenas mostraram à sociedade que, apesar das restrições impostas pela Covid-19, era preciso garantir o direito à terra ancestral, contra o chamado “Marco Temporal”, que distorce os fundamentos dos direitos indígenas conquistados na Constituição de 1988.
A democracia para os povos indígenas ainda é uma condição de direito que precisa acontecer. Desde os contatos com os primeiros não-índios, a violência é a forma pela qual se estabelece as relações. Nos anos do governo genocida de Bolsonaro, a violência contra os povos indígenas só aumentou.
Porém, é preciso ressaltar que a violência é a forma pela qual os povos indígenas são tratados pela nossa sociedade e, principalmente, pelo Estado brasileiro.
Conforme relato do CIMI - Conselho Indigenista Brasileiro, em 2021 foram registradas 305 ocorrências de invasão de terras indígenas por garimpeiros, madeireiros, seringueiros, em todas as 226 terras indígenas do país. Em 2020, foram 263 casos de invasão, quase três vezes maior que o registrado em 2018, antes da posse de Bolsonaro.
A violência é a forma pela qual os indígenas são tratados quando se refere aos seus direitos. Somente nas três primeiras semanas do ano, temos pelo menos três ataques aos indígenas.
No dia 09 de janeiro, dois jovens indígenas do povo Mura que estavam colhendo castanhas na terra indígena no município de Autazes (AM) foram atingidos na cabeça por pistoleiros. No mesmo dia, no Maranhão, dois jovens Guajajara foram alvejados quando caminhavam por uma rodovia que corta a TI Arariboia. Esse tipo de ataque segue um padrão, o que demonstra uma articulação e organização dos pistoleiros e os fazendeiros mandantes desses crimes.
No dia 17 de janeiro, os jovens Samuel e Nauí, do povo Pataxó, foram brutalmente assassinados quando estavam dirigindo na BR 101, em direção às suas casas, com disparos de arma de fogo no extremo sul da Bahia, em um contexto de retomada dos territórios roubados por fazendeiros dentro dos limites da TI Barra Velha.
O que a comitiva oficial do presidente Lula viu em Roraima deve ser repudiado frontalmente, e o governo de Bolsonaro deve ser denunciado no Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU como crime de genocídio. Esta situação de miséria dos povos indígenas Yanomami vem sendo denunciada há tempos e não pode ser considerada um incidente.
O sistema que gera as invasões dos territórios indígenas é o mesmo que assassinou o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips, no Vale do Javari, em 05 de junho de 2022, dia consagrado ao meio ambiente. É preciso mais que comoção nacional. É preciso que o Estado brasileiro utilize suas instituições para investigar as atividades ilegais e predatórias nas terras indígenas, apurar as informações, julgar e punir os responsáveis pelos crimes contra os povos indígenas.
Compreendemos que a demarcação das terras indígenas é condição primeira para que a democracia alcance os povos indígenas, mas não é só isso. É preciso reforçar as instituições que atuam nas áreas em conflito, que os marcos declamatórios das terras indígenas em estudo sejam finalizados, e que os povos indígenas ganhem autonomia sobre seus territórios para construírem suas formas de bem-viver.
Demarcação Já!
Pelo julgamento dos crimes de genocídio do governo Bolsonaro!
Brasília (DF), 24 de janeiro de 2023.
Diretoria Nacional do ANDES-SN
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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24/01/2023
