Apesar da retomada do pagamento de parte das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entidades estudantis mantêm mobilização em todo o país contra o bloqueio de verbas do Ministério da Educação (MEC). Em Manaus, o protesto está marcado para segunda-feira (12), às 15h, no Bosque da Resistência, em frente à Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Além dos atrasos no pagamento, os e as estudantes protestam contra a defasagem no valor das bolsas, que está há nove anos sem reajuste. Em Manaus, a mobilização é organizada pelas associações nacionais de Pós-graduandos (ANPG) e Estudantil (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pela Associação de Pós-Graduandos da Ufam (APG-Ufam).
Em Nota, a ADUA afirma que a Comunidade Acadêmica foi mais uma vez prejudicada por ação do Governo Bolsonaro contra a Educação Pública. “Trata-se de um crime contra a população brasileira, notadamente contra a classe trabalhadora. Como pode ser livre e que futuro espera um povo a quem o governo sonega o sagrado direito à Educação Pública de Qualidade?”
O Ministério da Educação (MEC) recuou e desfez o bloqueio de verbas de universidades e institutos federais que havia sido feito na segunda-feira (28). A medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, com R$ 344 milhões de universidades.
O novo corte anunciado no dia 28 de novembro pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio do Decreto 11.269/22, travava cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades. Esse bloqueio atingiu diretamente mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Com a repercussão negativa e pela pressão dos protestos que ocorrem em todo o país, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da Educação e que o pagamento das bolsas da Capes seria realizado até terça-feira (13).
Amazonas
Em nota, o Instituto Federal do Educação, Ciência e Tecnologias (Ifam) chegou a divulgar que o cenário é extremamente alarmante e com risco de paralisação das atividades por falta de recursos orçamentários e financeiros, sendo urgente a necessidade de reversão dos cortes e a liberação de recursos financeiros de despesas já empenhadas e liquidadas e da recomposição orçamentária.
“O novo bloqueio promovido pelo Governo Federal no orçamento do IFAM foi de R$ 4,7 milhões e corresponde a 7,7% de toda dotação orçamentária discricionária atualizada da instituição. Soma-se a esse novo bloqueio o corte ocorrido em junho deste ano no valor de 4,7 milhões, o que totaliza uma redução de mais de 9,5 milhões de reais no orçamento para ano de 2022 previsto na Lei Orçamentária Anual – LOA do IFAM”, afirma trecho da nota.
A Ufam, também por meio de nota, na quarta-feira (7), informou que o bloqueio R$ 6,2 milhões no orçamento da instituição impedia o pagamento de serviços básicos da instituição.
De junho a novembro, a soma dos cortes já chegava a menos R$ 13.582.419,02 no orçamento deste ano, comprometendo o pagamento de serviços como água, luz, telefonia, bolsas de ensino, pesquisa, extensão e diárias para atividades acadêmicas.
Segundo a estudante de doutorado e integrante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Priscila Duarte, a falta de reajuste nas bolsas de pesquisa e a instabilidade no pagamento coloca os e as estudantes da pós-graduação em situação de vulnerabilidade.
Fontes: ADUA com informações de ANDES-SN, Andifes, BNC, Diário do Nordeste, A Crítica
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12/12/2022
