Em mais uma prova de total desrespeito e descaso com a Educação Pública, o governo Jair Bolsonaro desbloqueou e bloqueou, no mesmo dia, os recursos das instituições federais de ensino. Foram descontingenciados R$ 344 milhões do orçamento, ao meio-dia do dia 1º de dezembro, que seis horas depois voltaram a ser cortados. O congelamento impede os pagamentos de bolsas estudantis e até o funcionamento das universidades.
No dia 28 de novembro, o governo havia retido R$ 1,4 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC), sendo R$ 344 milhões de universidades e institutos federais, durante o jogo da seleção brasileira contra a equipe da Suíça, na Copa do Mundo de Futebol.
Após o descontingenciamento realizado no dia 1º, reitoras e reitores ainda tentaram utilizar os recursos, mas não conseguiram devido ao bloqueio horas depois. As e os dirigentes das instituições de ensino ouvidos(as) entrevistados(as) pelo Jornal o Estado de São Paulo se disseram “estupefatos” e classificaram o ocorrido como “molecagem” e “bagunça”.
Serviços e bolsas
As reitoras e os reitores informaram ainda à reportagem que não terão como pagar contas e bolsas de estudantes neste ano. A falta de recursos afeta o pleno funcionamento das instituições que ficam sem dinheiro para pagar serviços terceirizados como, por exemplo, segurança, energia elétrica e alimentação.
Outra área diretamente prejudicada é a de bolsas estudantis. Universidades federais já anunciaram, por exemplo, que não terão dinheiro para pagar a bolsa permanência em dezembro, conforme reportagem de O Globo. O auxílio garante que estudantes de famílias com renda de até um salário mínimo e meio per capita cursem o Ensino Superior.
A Universidade de Brasília (UnB) informou, à reportagem de O Globo, que não há recursos para pagar auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e todas as demais despesas previstas para dezembro, incluindo projetos de pesquisadores.
Outra a se manifestar foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A instituição afirmou que todos os pagamentos estão inviabilizados, inclusive “bolsas de assistência estudantil, como auxílio permanência, material didático e alimentação e todo o conjunto de assistências fornecidas pela UFRJ, além de todas as bolsas acadêmicas, como bolsas de extensão, de monitoria e de iniciação científica”.
Além da UnB e da UFRJ, também alegaram problemas similares as universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do ABC (UFABC).
2022 na “tesoura”
Durante os quatro anos do governo Bolsonaro, as universidades e institutos precisaram lidar com uma série de cortes no orçamento. Somente em 2022, o governo realizou o contingenciamento de R$ 1,6 bilhão no MEC, sendo R$ 438 milhões de universidades e institutos, em junho; R$ 328,5 milhões de universidade e institutos, em outubro, que foram posteriormente liberados; e, agora R$ 344 milhões, em novembro.
O governo federal tem feito uma série de bloqueios orçamentários em várias áreas nesta reta final da gestão. Além da Educação, entre os setores afetados estão a Saúde (corte de R$ 1,396 bilhão), da Defesa (R$ 599,6 milhões), da Ciência e Tecnologia (R$ 379,6 milhões), da Infraestrutura (R$ 349,4 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 176,9 milhões).
Essa ação está relacionada ao Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que montou o cronograma mensal de desembolsos do Executivo e deu mais autonomia para que o Ministério da Economia faça realocações de recursos.
Foto: ICSEZ/Parintins
Fontes: com informações de O Estado de São Paulo, Metrópoles e O Globo
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06/12/2022
