Quarenta e um trabalhadores do Amazonas foram resgatados de situação análoga a de escravo, em 2014, durante as 18 atividades de fiscalização realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no ano passado. Em todo o país, o órgão ministerial resgatou 1.590 trabalhadores nessas condições, durante 248 ações fiscais, conforme balanço divulgado pela entidade nesta quarta (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
A quantidade de trabalhadores resgatados vem caindo desde 2012, apesar do aumento no número de operações de fiscalização, nesse mesmo período. Em 2013 foram identificados 2.063 casos, enquanto que no ano imediatamente anterior esse número chegava a 2.750. Nesses dois anos, foram realizadas, respectivamente, 179 e 141 fiscalizações.
Em 2014, praticamente metade do total de resgate ocorreu na região Sudeste, com 722 trabalhadores retirados de condições análogas às de escravo. Minas (354), São Paulo (159) e Rio de Janeiro (123) estão entre os quatro primeiros colocados do país, quando considerados o quantitativo de trabalhadores identificados nessa situação.
 Na região Norte foram resgatados 337 trabalhadores, sendo 107 deles só no Pará. No Nordeste, Sudeste e Sul foram encontrados, respectivamente, 315, 148 e 68 trabalhadores nessas condições. Além dos Estados já citados, chama atenção ainda a situação registrada em Goiás e no Piauí, onde foram identificados 141 e 117 casos.
Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Alexandre Lyra, “os dados ainda que em fase de consolidação, indicam atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo (GEFM), decorrente dessas parcerias, em municípios e em atividades econômicas antes não abordados com rotina pela Inspeção do Trabalho”.
As atividades em que houve o maior número de trabalhadores identificados são a construção civil (437), a agricultura (344), a pecuária (228), a extração vegetal (201) e o carvão (138), que juntas somaram 892 casos identificados, 56% do total.
Com amplo conhecimento sobre políticas públicas, trabalho e sustentabilidade na Amazônia, a professora Dra. Elenise Scherer, do departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), afirma que a existência de trabalho escravo no país, e em especial na região, entre outros fatores, é fruto da “mentalidade tacanha e perversa de exploração e expropriação da força de trabalho humana dos empresários brasileiros, em especial os amazonenses que mantém ainda comportamento e mentalidade de dono do barracão da época da produção gomífera dos séculos XIX e XX”.
Para a docente, o número de trabalhadores em situação análoga à escravidão pode ser maior e, para mudar essa realidade, além de investir em mais ações de fiscalização, o país precisa adotar outras medidas. “Embora o Brasil reconheça a gravidade da escravidão pela dívida, o país tem sido lento [no combate ao trabalho escravo], inclusive não publicando a Lista Suja dos empresários envolvidos nesta modalidade de trabalho em pleno século XXI”, disse a professora, que também pesquisa sobre as condições de trabalho de alguns segmentos de trabalhadores amazonenses, entre os quais carregadores e transportadores de bagagens nos portos das cidades amazônicas.
Dados – Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país.
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Fonte: ADUA |
