 O bloqueio de R$ 7 bilhões no orçamento do Ministério da Educação, anunciado pelo governo federal no início deste mês, já começa a afetar as Instituições Federais de Ensino (IFE). A presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto Federal 8.389/2015 que determina que cada órgão do Executivo terá um contingenciamento imediato de 39% do orçamento previsto, até que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Em nota, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) afirma que a situação financeira as universidades federais será ainda mais difícil do que foi no ano anterior. "Este cenário nos obriga a reavaliar medidas a cada instante devido à falta de recursos. Dentre estas está a suspensão de contratos ou cortes parciais nos mesmos. A Reitoria e diretorias acadêmicas dos campi estão trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Porém, não sabemos ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário”.
O corte também já gerou manifestação da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Pró-reitoria de assuntos estudantis suspendeu temporariamente, na última semana, o recebimento de solicitações para viagens nacionais. “Devido a restrições orçamentárias do governo federal, a partir da data de hoje, 16 de janeiro, fica suspenso temporariamente o recebimento de novas solicitações de viagens nacionais individuais e coletivas, no âmbito do Programa Pró-Aluno. As solicitações já recebidas serão avaliadas conforme o programa e a decisão será comunicada ao proponente com antecedência”, informa a instituição em sua página na internet.
Problemas financeiros
Mesmo antes do anúncio do ajuste fiscal, algumas Instituições Federais já vinham sofrendo para honrar com o pagamento de contratos com empresas terceirizadas e também com a manutenção da infraestrutura de salas, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, entre outros.
Trabalhadores terceirizados nas áreas de manutenção, limpeza e segurança da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade de Brasília (UnB), da Federal da Bahia e da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), entre outros, estão com salários atrasados desde o final do ano passado.
*Imagem: reprodução.
Fonte: ANDES-SN
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