O chefe da guarda de autodefesa e idealizador das áreas de proteção na Terra Indígena (TI) de Território Indígena Alto Turiaçu (MA), Sarapó Ka’apor, morreu aos 45 anos, em maio deste ano, em circunstâncias ainda não esclarecidas. A liderança indígena havia denunciado a aproximação de garimpeiros no território indígena ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A suspeita é que Sarapó tenha sido envenenado. O Sindicato Nacional também cobra a apuração do caso.
Sarapó também havia comandado, entre 2019 e 2021, operações para expulsar grupos que tentavam iniciar a exploração de ouro na TI. O indígena era alvo de constantes ameaças desde 2013, quando ajudou a criar a estratégia de proteção do território, e integrava o Programa de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos do Maranhão desde 2015. Em janeiro deste ano, ele estava em um grupo de indígenas que sofreu perseguição no perímetro urbano de Santa Luzia do Paruá, município vizinho à TI.
Sob sua liderança, os Ka’apor foram um dos pioneiros na implantação de um sistema de vigilância e autodefesa contra invasores, semelhante ao utilizado por seus vizinhos Guajajara e que tem inspirado outros povos Brasil afora – como os indígenas do Vale do Javari, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em junho. Antes de morrer, Pereira estava organizando um encontro entre indígenas do Javari e os Ka’apor, que ocorreria após o intercâmbio com os Guardiões da Floresta do Povo Guajajara, acompanhado pela Repórter Brasil.
Devido ao histórico de ameaças, os Ka’apor suspeitam que Sarapó tenha sido envenenado e agora lutam para que sua morte seja esclarecida – a investigação está hoje nas mãos da Polícia Federal (PF) que, após quatro meses, não divulgou nenhuma conclusão e diz que “não se manifesta sobre investigações em andamento”. Ao mesmo tempo, seus sucessores prometem fazer valer o seu legado de luta pela floresta em pé. “A gente não pode ficar triste, a gente não pode se entregar. A gente tem que se defender e defender o território”, afirma o indígena Itahu Ka’apor.
Além da proximidade do garimpo ilegal, os Ka’apor também enfrentam a cobiça de grandes mineradoras. Cerca de 50 pedidos de pesquisa de ouro batem à porta da TI no chamado Cinturão Gurupi, depósito aurífero com cerca de 12 mil quilômetros quadrados (km²) de extensão, na divisa dos estados do Pará e do Maranhão, com recursos estimados em mais de 158 toneladas de ouro.
A legislação brasileira não permite a exploração mineral em territórios indígenas – situação que o governo Bolsonaro tenta alterar por meio do projeto de lei 191/2020, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e que visa regulamentar a atividade.
Leia a nota do ANDES-SN na íntegra:
NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN EM REPÚDIO AOS ATAQUES AO POVO KA’APOR PELA IMEDIATA CELERIDADE NA INVESTIGAÇÃO DA MORTE DE SARAPÓ KA’APOR
O povo Ka’apor vive no Território Indígena Alto Turiaçu-MA, uma das últimas áreas de floresta amazônica da fronteira entre Pará e Maranhão, um território muito agredido por madeireiros e garimpeiros, com estímulos institucionais a tais atividades criminosas sobre o território indígena.
Os Ka’apor legitimamente fazem a autodefesa de seu território e de seu povo, buscando impedir a invasão das suas terras. Suas lideranças, que compõem seu Conselho de Gestão (Tuxa ta Pame), estão todas ameaçadas de morte. Entre elas estava Sarapó Ka’apor, chefe da guarda de autodefesa e idealizador das áreas de proteção que são pequenas comunidades criadas sobre as rotas de invasão, como forma de impedir a entrada de criminosos e permitir que a floresta se recomponha.
No final de janeiro de 2022, Sarapó e um antropólogo apoiador do povo Ka’apor sofreram uma emboscada, mas felizmente conseguiram escapar. Em 13 de maio de 2022, Sarapó recebeu um peixe “doado” por uma pessoa que residia próximo ao território. De sua família, apenas ele ingeriu o peixe e pouco depois faleceu, vomitando sangue.
As condições e acontecimentos em torno de sua morte, assim como o comportamento de quem doou o peixe compõem fortes indícios da possibilidade de que Sarapó tenha sido assassinado por envenenamento.
Depois de muita pressão, o governo do estado do Maranhão realizou a exumação do corpo, coletando materiais para exames. Infelizmente, o governo alegou não ter recursos técnicos para realizar os exames mais precisos. Novamente, depois de muita pressão, o material foi enviado para outro estado, porém as primeiras informações indicam que os resultados são inconclusivos, mas sequer tem-se uma resposta mais efetiva do governo estadual ao povo Ka’apor.
Diante do exposto, a Diretoria do ANDES-SN, especialmente com base no acúmulo do seu Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), manifesta sua mais profunda solidariedade ao povo Ka’apor e reivindica a urgência na realização de exames precisos e a apuração da morte de Sarapó Ka’apor.
Brasília (DF), 29 de setembro de 2022.
Diretoria do ANDES Sindicato Nacional
Fontes: com informações do Repórter Brasil e ANDES-SN
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03/10/2022
