23/08/2022

Violência no campo: entidades repudiam incêndio à escola em assentamento no Pará

Em mais um caso de violência no campo, famílias de agricultores do Lote 96, em Anapu (PA), sofreram um atentado na madrugada do dia 19 de agosto. A escola que atende crianças e jovens da comunidade foi incendiada e disparos foram efetuados contra as casas. A Diretoria da Regional Norte II do ANDES-SN e a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) emitiram notas de repúdio contra os ataques ao assentamento.

“Bolsonaro prometeu à grilagem de terra a regularização do agronegócio em terras públicas. Esse é o centro da questão no Lote 96. Terra do governo, ocupada pelo agronegócio e disputada por famílias em busca da reforma agrária pela pequena agricultura. Essa situação tende a piorar com o governo entrando em crise”, alerta o integrante licenciado do Setorial do Campo da CSP-Conlutas e assessor jurídico da CSP-Conlutas, Waldemir Soares.

Este é o segundo ataque de pistoleiros ao Lote 96 só neste ano, de acordo com informações da CSP-Conlutas. Em maio, duas casas foram incendiadas e as famílias ameaçadas de morte. Em junho, a comunidade denunciou que um novo ataque estava a caminho.  

“Este novo ataque ao Lote 96 visa criar um clima de terror para desmobilizar as famílias na luta pela reforma agrária. A tendência é que os ataques se intensifiquem, com a possibilidade de derrota eleitoral do governo”, comenta Soares.

Em nota de repúdio, a Regional Norte II do ANDES-SN lembrou que este território tem sido há anos palco de violência contra as populações do campo que lutam pelo direito à terra. “Desde o assassinato da Irmã Dorothy Stang, em 2005, mais de dezenas de lutadores e lutadoras sucumbiram ante a ação do latifúndio. Entendemos que tais ataques compõem mecanismos de repressão e dominação por parte do agronegócio local e que encontra suporte na política ambiental adotada pelos Governos Federal e Estadual do Pará, que criminalizam os movimentos do campo e promovem a devastação da Amazônia”.

Situação jurídica

A violência no Lote 96 também é potencializada pelo “limbo jurídico” em que está o território. O fazendeiro que se dizia dono da área teve o título de propriedade cancelado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e o Ministério Público Federal (MPF) considera a área como pública federal.

Em julho, o Incra chegou a publicar no Diário Oficial da União (DOU) a criação de um Projeto de Assentamento para as famílias, mas dois dias após a publicação, a Superintendência Regional do Incra, no Oeste do Pará, pediu a anulação da portaria.

A indefinição da justiça coloca em risco dezenas de família de agricultores. Até o momento, o Estado ainda não garantiu a segurança da comunidade. “O governo do Pará vira as costas para as famílias em relação à segurança. A Polícia Federal não tem nenhum efetivo na área. E os grileiros estão se mobilizando cada vez mais, não só em Anapu, mas também em Brasília. É um momento de crise. Neste momento as famílias estão aterrorizadas”, explica Waldemir.

Apoio

A CSP-Conlutas reiterou o apoio à luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Lote 96 e exigiu que a investigação sobre o caso. “É inadmissível que dezenas de famílias de agricultores tenham de conviver com a violência patrocinada pelo agronegócio em todo o país. Além de exigir a ação do poder público e dos governos, é fundamental que haja a punição aos agressores. Esta situação tem vitimado povos indígenas, quilombolas e pequenos agricultores em todo o Brasil, é preciso dar um basta”.

Acesse a moção assinada pela Central e entidades filiadas contra a violência no Lote 96 aqui

Acesse a nota de repúdio da Diretoria da Regional Norte II do ANDES-SN aqui

Fontes: CSP-Conlutas e Regional Norte II do ANDES-SN