O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPA vai começar a discutir nesta terça-feira, a partir das 15 horas, no terceiro andar do prédio da reitoria, as propostas de resolução para regulamentar a progressão na carreira docente na UFPA. O documento a ser aprovado terá um impacto direto no cotidiano de trabalho do professor. Por isso, a ADUFPA convida os docentes da UFPA a comparecerem ao prédio da reitoria na tarde desta terça-feira, a fim de acompanhar o debate no Consepe e os desdobramentos da discussão.
Para a diretoria da entidade, é importante que a categoria esteja mobilizada e vigilante sobre as discussões e posicionamentos dos conselheiros no Consepe. “É importante destacar que os conselheiros docentes foram eleitos por seus pares para representar a categoria docente. Então, a posição deve ser discutida com os professores em cada unidade acadêmica e a deliberação das unidades deve ser respeitada”, afirma a diretora-geral da ADUFPA, Vera Jacob.
Entre as proposições a serem debatidas encontra-se a proposta da ADUFPA, que foi encaminhada ao Conselho no último dia 7 de outubro. O documento é um contraponto à resolução apresentada pela reitoria, que estabelece critérios produtivistas para que os professores possam progredir.
A resolução da ADUFPA, que foi construída em conjunto com diversos conselheiros, engloba em apenas um documento a progressão e promoção dos docentes da carreira do Magistério Superior e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), diferentemente da Administração Superior da UFPA, que busca dividir a categoria, separando os níveis de ensino em duas resoluções.
Na proposta da reitoria, o docente terá que alcançar metas em uma tabela sem explicação lógica, que varia de 60 a 130 pontos. Já na proposição da entidade, o professor da UFPA não precisará atingir uma pontuação mínima para poder progredir na carreira. Os critérios a serem atendidos serão discutidos e definidos por cada unidade acadêmica, a partir de atribuições docentes de caráter geral que serão definidas na resolução.
Além da exclusão das planilhas de pontuação, o documento da ADUFPA, também, se diferencia da proposta da reitoria em outros dois pontos fundamentais, que são, o papel da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e a avaliação discente para fins pedagógicos e não como impedimento para progressão. Na resolução da reitoria, a CPPD terá um caráter deliberativo, podendo impedir a progressão de docentes, cujo pedido já tenha sido aprovado em sua unidade acadêmica. No documento da ADUFPA, quem irá analisar e deliberar sobre os pedidos de progressão docente será a Congregação dos Institutos. Caberá à CPPD apenas encaminhar os trâmites para efetuar a progressão.
Outro contraponto à proposta da reitoria é sobre a avaliação discente. Para a ADUFPA, a avaliação dos estudantes é importante, mas deve ter finalidade pedagógica e não ser um impedimento para progressão na carreira. “Os docentes universitários já são avaliados cotidianamente por sua produção acadêmica para ingressarem e permanecerem em programas de pós-graduação, obterem financiamento para o desenvolvimento de projetos, conseguirem bolsas de capacitação, entre outros. Então, a reitoria não pode querer transferir sua responsabilidade para os estudantes, pois existe uma série de medidas administrativas que podem e devem ser tomadas pelos gestores quando os docentes não cumprem com seu contrato de trabalho na instituição e desrespeitam os estudantes em seu direito de estudar”, afirma Vera Jacob.
Fonte: Adufpa |
