“Tira a mão da Federal”, “pula, sai do chão, quem defende a educação” e “Fora Bolsonaro”. Esses foram alguns dos gritos ecoados por estudantes, docentes e técnicos do IFAM e da UFAM durante manifestação contra o bloqueio no orçamento da Educação Pública Federal, na manhã desta quinta-feira (9), na frente do IFAM do Centro de Manaus, e no período da tarde, em Parintins (AM). Os atos “9J - Em Defesa da Educacao Pública” no Amazonas foram uns dos muitos realizados em várias parte do país contra o projeto de privatização da educação pública brasileira.
Na capital amazonense, com faixas, cartazes, bandeiras e os rostos pintados, os e as estudantes das unidades do Centro, do Distrito Industrial e da Zona Leste cantaram. A comunidade estudantil entregou panfletos que explicam o impacto dos sucessivos cortes do governo Bolsonaro na verba da Educação: menos vagas nas universidades públicas, cobrança de mensalidade, paralisação de serviços para estudantes e contratos das instituições federais de ensino paralisados.
Foi com muita animação que os e as manifestantes protestaram na Avenida Sete de Setembro, que teve um trecho fechado, durante alguns momentos, para chamar a atenção da população. Em discurso, a presidente da ADUA, professora Ana Lúcia Gomes, falou para os e as jovens estudantes presentes no ato. “Estamos aqui em defesa da Educacao Pública, que é um direito de todo cidadão. Nós pagamos impostos e merecemos educação de qualidade. Não estamos pedindo nada, estamos exigindo o nosso direito. Vocês têm um papel fundamental. Está lindo ver a alegria, a animação de vocês”.
O governo de Jair Bolsonaro efetuou, no dia de 27 maio, mais um bloqueio no orçamento do Ministério da Educação (MEC), dessa vez no valor de R$ 3,23 bilhões. Com esse corte, a UFAM perdeu cerca de R$ 15 milhões do orçamento discricionário e o IFAM R$ 10 milhões. O bloqueio afeta o funcionamento das instituições de ensino, uma vez que a verba é usada para assistência estudantil e pagamento de despesas como segurança, água e energia elétrica.
“A cada ano, a Educação sofre um corte, 2019, 2020, 2021 e agora de novo. Estamos estrangulados. Nós não temos condições de manter os institutos em funcionamento se a gente não desbloquear o dinheiro. Recursos que estão sendo usados para fazer campanha para a reeleição presidencial, que estão indo para o orçamento secreto”, discursou, durante o ato deste 9 de junho, o Coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) no Amazonas e docente do IFAM/Zona Leste), José Eurico Ramos.
Em repúdio ao bloqueio da verba, a ADUA emitiu uma nota no dia 31 de maio. “Se nos anos anteriores à pandemia, a UFAM já respirava com dificuldade, agora, com o recente corte no orçamento discricionário do Ministério da Educação (MEC) de R$ 3,2 bilhões, em torno de 14,5% do orçamento das Universidades e Institutos Federais brasileiros, anunciado pelo governo federal em 27 de maio de 2022, poderemos entrar num quadro de inanição institucional, comprometendo atividades essenciais como ensino, pesquisa, extensão e, com a suspensão da assistência estudantil, expulsar da Instituição milhares de discentes, razão de ser do trabalho docente”, diz trecho do documento.
PEC 206/2019
Muitos motoristas mostraram apoio à manifestação e receberam os panfletos, que, além dos cortes nas verbas, também traziam informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que prevê a cobrança de mensalidade nas universidades públicas. O projeto não será mais votado neste ano, mas pode voltar ao debate no Congresso. Diante dessa possibilidade, entidades da Educação mantêm a mobilização.
Em Parintins, docentes e estudantes do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ) protestaram, neste 9J, em frente ao campus universitário. Foi o segundo ato organizado pela comunidade acadêmica do Instituto contra o bloqueio no orçamento das Instituições Federais de Ensino. A primeira manifestação, que contou com passeata e panfletagem, ocorreu no dia 1º de junho.
Ocupa Brasília
Um novo ato já está agendado para 14 de junho. Será o “Ocupa Brasília”. As entidades representativas da Educação, entre elas o ANDES-SN, e dos Servidores Públicos e das Servidoras Públicas Federais (SPFs) estão à frente da manifestação, que também reivindicará o reajuste salarial para as categorias. Os trabalhadores e as trabalhadoras do funcionalismo estão sem recomposição salarial há anos e exigem reajuste emergencial de 19,99%.
Fonte: ADUA
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09/06/2022
