31/05/2022

Com mais cortes na Educação, SPFs intensificam defesa da Educação e do Serviço Público

Diante do corte de R$ 3,23 bilhões no orçamento de universidades e institutos federais anunciado em 27 de maio, o ANDES-SN e a ADUA intensificam a mobilização contra os ataques à Educação, ao Serviço Público e pela recomposição salarial de 19,99% dos Servidores Públicos e Servidoras Públicas Federais (SPFs). As categorias estão em campanha desde janeiro deste ano e vêm sendo ignoradas pelo governo Bolsonaro.

O bloqueio das verbas da Educação é justificado como contrapartida para a concessão de reajuste de 5% para o funcionalismo, índice inclusive inferior ao reivindicado e que já foi refutado pelos e pelas SPFs. A manobra do governo federal é jogar a opinião pública contra os trabalhadores e as trabalhadoras, que estão há cinco anos sem receber reajuste, direito garantido pela Constituição Federal. 

“O ANDES-SN está trabalhando em unidade de ação com as entidades ligadas à Educação e construindo uma Jornada de Lutas bastante importante com algumas das nossas universidades já em greve, assim como a base do Sinasefe que se encontra em greve. Estamos avançando nas assembleias com essa perspectiva e, agora, com a questão dos cortes teremos, evidentemente, uma resposta pela base da nossa categoria, constituindo um enfrentamento bastante importante", afirmou o presidente em exercício do ANDES-SN, Milton Pinheiro.

O valor do bloqueio anunciado corresponde a 14,5% do orçamento do Ministério da Educação (MEC). A contenção desses valores atinge também o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O governo alega que, para conceder o reajuste de 5% aos e às SPFs, está respeitando o Teto de Gastos, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95/2016, que congelou por 20 anos os investimentos sociais em áreas fundamentais como Saúde e Educação. A revogação da EC nº 95/2016 também é reivindicada pelo funcionalismo federal, assim como o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, a chamada “Reforma Administrativa”, que prevê o desmonte dos serviços públicos.

“Todos nós merecemos, e se tem dinheiro para Orçamento Secreto, tem também para a recomposição inflacionária emergencial (...) Não aceitaremos que Bolsonaro jogue servidor contra servidor", criticou o dirigente”, pontuou, em entrevista ao Correio Brazilense, o diretor da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe), Thiago Duarte.

Amazonas

Com o bloqueio, os orçamentos discricionários de instituições federais de ensino no Amazonas somam uma perda de R$ 25 milhões. A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) deixa de receber menos R$ 15 milhões do orçamento discricionário, e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFAM), 10 milhões. Esses valores seriam destinados à assistência estudantil e pagamento de despesas como segurança, água, energia elétrica e custeio de laboratórios. 

Em nota, a ADUA afirma que, somente nos últimos três anos e cinco meses, as categorias do SPF acumulam uma perda salarial superior a 20% e que a justificativa do governo para o corte como justificativa para o reajuste de 5% é um escárnio diante da luta que vem sendo construída pela categoria. “Nós seguiremos firmes, professoras e professores, porque lutamos no presente e jamais cederemos o futuro aos que nos querem roubar vida e dignidade. Somos Servidoras Públicas e Servidores Públicos do Estado brasileiro e não serviçais de governos”, afirmou a entidade.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) criticou mais esse bloqueio de verbas da Educação Pública e e ressaltou que o percentual de ajuste oferecido aos e às SPFs não condiz com a defasagem salarial das categorias do funcionalismo público.

“(...) após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020; após tudo isso, o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos, inclusive os recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano”, afirmou a Andifes, em nota.

Fontes: ADUA com informações do ANDES-SN, Correio Braziliense, A Crítica, Século Diário, G1, Poder 360