Fotos e Textos: Sue Anne Cursino 

 

 

Foi retomado presen­cialmente, após dois anos suspenso em de­corrência das condi­ções impostas pela pandemia da covid-19, o Congresso do Sindicato Nacional dos e das Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). A 40º edição foi realizada em Porto Alegre (RS), de 27 de março a 1 de abril deste ano.

 

 

Com o tema “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!”, o encontro foi orga­nizado pela Associação das e dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ADUFRGS), a universidade é uma das mais de 20 Institui­ções Federais de Ensino (Ifes) a estar sob o comando de um rei­tor interventor.

 

 

“Nosso propósito era sermos o palco, por uns dias, do debate sobre as lutas atuais e vindou­ras do ANDES-SN e com isso reforçarmos nossa disposição para a resistência à interven­ção na UFRGS com a ilegítima indicação de um professor não escolhido pela comunidade. Es­tes cinco dias de debates foram um bálsamo de energia para a nossa luta que agora continua com mais disposição”, afirmou a vice-presidente da ADUFRGS e integrante da Comissão Organi­zadora Local do Congresso, pro­fessora Cristina Carvalho.

 

 

Durante seis dias de ativi­dades, o encontro reuniu pro­fessoras e professores de uni­versidades federais, estaduais, institutos federais e Centros Fe­derais de Educação Tecnológica (Cefets), totalizando 86 seções sindicais, 430 delegadas e dele­gados, 108 observadoras e ob­servadores, 17 convidadas e con­vidados, 34 diretoras e diretores.

 

 

A ADUA foi representada pelas professoras Karime Ben­tes (ICE), Elciclei Faria (Faced) e Rosário do Carmo (ICE), como delegadas, e pelos professores Marcelo Seráfico (IFCHS), José Alcimar de Oliveira (IFCHS), Lucas Milhomens (ICSEZ), Ja­cob Paiva (Faced) e Douglas Ferreira de Paula (IEAA), como delegados. O docente André Bordinhon (IEAA) esteve como observador. A presidente da ADUA, professora Ana Lúcia Gomes, participou como direto­ra da Regional Norte 1.

 

 

“E s t a m o s aqui para lutar pelas pautas em defesa dos direitos dos trabalhado­res e das tra­balhadoras do país. Estamos aqui em defesa da vida e dos nossos di­reitos”, enfatizou a 2ª tesoureira da ADUA, Elciclei Faria.

 

 

A programação dos cinco dias de atividades contou com 23 grupos mistos para debate sobre os Textos de Resoluções (TRs), cinco plenárias, um ato público em defesa das liberdades demo­cráticas e dos serviços públicos, exposições, lançamento de livro e do número 69 da revista Uni­versidade e Sociedade (U&S), do Sindicato Nacional.

 

 

O Congresso do ANDES­-SN objetiva cons­truir o Plano de Lutas a par­tir do deba­te com suas seções sin­dicais. “Vol­tamos com toda força da história que mar­ca a vida, a trajetória desse sindicato. Aqui discutin­do questões fundamentais, não apenas da categoria docente da educação pública superior, mas de toda a sociedade brasileira”, afirmou o 2º vice-presidente da ADUA, José Alcimar de Olivei­ra.

 

 

 

 

 

“Neste contexto, neste terri­tório e neste caloroso reencon­tro presencial de companheiros e companheiras que constroem o ANDES-SN pudemos debater e deliberar, em nossas plenárias, parte dos temas previstos. O de­bate de conjuntura e movimento docente trouxe elementos para qualificar a análise dos desafios e enfrentamentos necessários para derrubar Bolsonaro, cen­tralidade de nossa luta, como posicionado por todas as 40 fa­las”, afirma trecho da Carta de Porto Alegre, documento com as resoluções do Congresso.

 

 

O docente Jacob Paiva decla­rou que o Congresso sinaliza a determinação e a cora­gem da luta de um sin­d i c a t o m u i t o i m p o r ­tante para a organização da ca­tegoria dos e das docentes e da classe trabalhado­ra do Brasil. “Nesse processo de transição, saindo da pandemia para uma situação de maior nor­malidade, nós, pessoas do Brasil todo, resolvemos estar aqui e dar conta de uma pauta den­sa, numa conjuntura extrema­mente complexa, com todas as posições políticas presentes no sindicato. Isso demonstra o vi­gor do nosso sindicato. E a gente está aqui muito feliz por poder voltar ao Congresso presencial, fazer o debate corpo a corpo e sair daqui com as melhores de­cisões para que a categoria siga armada para lutar e derrotar o governo”, avaliou.

 

Mesa de abertura

 

Representantes da Direto­ria do Sindicato Nacional, das seções sindicais e de entidades que atuam em defesa da edu­cação e da classe trabalhadora, estudantis, indígenas e de mo­vimentos sociais compuseram a mesa de abertura do Congresso, no Auditório Araújo Viana.

 

Para o presidente em exer­cício do ANDES-SN, Milton Pi­nheiro, é fundamental a presen­ça das seções no Congresso com a contribuição direta nos deba­tes e resoluções na busca da me­lhoria das ações do sindicato. “O ANDES é um sindicato que ope­ra a sua democracia interna a partir das seções sindicais. Não existe uma direção nacional diferentemente da forma de se organizar e outras direções que são as seções, não. As seções são as representações da democracia interna e são elas que operam a política do ANDES na defesa da educação, contra os cortes do orçamento, pelo fora Bolsonaro e toda a agenda de lutas”.

 

 

“A gente fala e se organiza para dar resposta aos proble­mas que ocorrem na socieda­de, então defender a educação pública, gratuita, de qualidade é um ponto que interessa a so­ciedade. Defender orçamento adequado para as universida­des, para Ciência e Tecnologia, concursos, é algo que interessa a sociedade. Defender que o SUS tenha recursos suficientes para fazer a sua política ampla de atendimento à saúde, é algo que interessa a sociedade. Desenvol­vermos algo no sentido que a Ci­ência e Tecnologia ganhe novas bases é algo que interessa a so­ciedade. Então são questões que se congregam num conjunto de ações, de propostas, de interes­ses do sindicato, mas que dizem respeito a luta geral da classe trabalhadora e da sociedade como um todo”, disse o docente.

 

 

Em licença maternidade, a presidente do Sindicato Nacio­nal, Rivânia Moura, participou da abertura do Congresso como convidada. A docente fez um discurso emocionado, destacando

 

do os avanços do sindicato nas discussões sobre temas como a luta antirracista, antimachista, antilgbtfóbica, além de relem­brar o protagonismo dos e das docentes na Jornada de Lutas contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 (Reforma Administrativa), em Brasília (DF); na luta dos povos indígenas, na Campanha Na­cional em Defesa da Educação Pública contra as intervenções e os cortes no orçamento. “Espa­ços como esses são importantes para a luta cotidiana”, defendeu.

 

 

Representando o Coletivo dos Estudantes Indígenas da UFRGS, Woia Paté Xokleng, integrou a mesa de abertura e destacou a luta em defesa das e dos discentes indígenas. “Aqui em Porto Alegre são 250 anos de invasão e genocídio do povo indígena. Estamos lutando tam­bém para acessar e permanecer na universidade. Essa é uma demanda antiga. São mais de 15 anos lutando para ter a casa do estudante indígena, porque não basta garantir a entrada de estu­dantes indígenas nas universi­dades, também é preciso garan­tir a sua permanência”, disse.

 

 

 

Defender a vida

 

 

A plenária sobre Conjuntura e Movimento Docente, ocorrida no primeiro dia de Congresso (27), abriu o debate do Caderno de Textos. Entre outros temas debatidos estiveram a impor­tância da luta contra a Refor­ma Administrativa, que ataca o serviço público; as guerras pelo mundo, incluindo a da Ucrânia; a pandemia; o aprofundamento das crises social e financeira; a resistência de mulheres, negras, negros, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, ribeirinhos e popu­lação LGBTQIA+. Também fize­ram parte das discussões sobre a conjuntura atual: a defesa da educação, o reajuste salarial do funcionalismo público e as Elei­ções 2022.

 

 

Os autores e as autoras de­fenderam os textos e, em se­guida, respeitando a paridade de gênero, foi aberta a palavra para professoras e professo­res debaterem sobre os temas e apresentarem suas posições, as quais orientaram as discussões nos Grupos de Trabalhos (GTs) e deliberações nas plenárias. Muitas das falas destacaram o Fora Bolsonaro como essencial para a retomada da esperança da população brasileira, a qual tem sofrido com o aumento do desemprego, carestia e fome.

 

 

“Nós professores da Ufam, sindicalizados à ADUA, esta­mos aqui no 40º Congresso do ANDES para for­talecer a luta em defesa das universida­des públicas e da vida, dos direitos dos trabalha­dores e das trabalhadoras, e, principalmente, pelo fora Bolsonaro e contra o des­monte das universidades e toda a retirada de direitos das traba­lhadoras e dos trabalhadores”, pontuou a docente Rosária do Carmo.

 

 

A saída de Bolsonaro da pre­sidência foi apontada como es­tratégia para que a categoria do funcionalismo público realize negociações a fim de alcançar vitória pelo reajuste salarial e pela derrubada da Reforma Ad­ministrativa.

 

 

Foram mais de cinco horas de compartilhamento de dife­rentes posicionamentos, mas que de forma geral comunga­ram pela defesa da educação, da saúde e da vida de brasileiras e brasileiros.

 

 

O docente André Bordinhon avalia que é necessário um for­talecimento de um debate polí­tico sobre as trabalhadoras e os trabalhadores do país, incluin­do a classe docente, de modo que se possa olhar, de forma crítica, para as demandas que tem traços corporativistas ou perspectivas sectaristas sobre as questões docentes na univer­sidade.

 

 

“A minha avaliação crítica sobre o evento é que o debate foi muito intenso e longo sobre questões que não são cen­trais na luta dos trabalha­dores. Acho que isso vem de uma ne­cessidade que a gente tem de ampliar um entendimen­to da classe docente, como par­te da classe trabalhadora e que essa classe esteja mais conecta­da com as demandas populares, mais próxima da realidade dos trabalhadores do Brasil”, pon­tuou.

 

 

Além das pautas das Servi­doras Públicas e dos Servidores Públicos Federais (SPFs) sobre melhores condições de traba­lho, retorno presencial seguro, reajuste salarial e intervenções nas universidades, os e as par­ticipantes também se posicio­naram a favor da luta em defesa das mulheres, do povo negro, dos povos indígenas, das pesso­as LGPTQIAP+ e pela liberdade democrática.

 

 

Grupos Mistos

 

No período da manhã, tar­de e noite do terceiro dia do Congresso (29), a delegação da ADUA e demais congressistas participaram dos debates nos Grupos Mistos. A atividade foi realizada no campus central da UFRGS, que simboliza a luta da comunidade universitária con­tra a ditadura militar. Nele foi instalada, durante o Congresso, a exposição sobre os 50 anos de expurgos da UFRGS. No hall do Prédio Branco, do campus, tam­bém foram expostos banners sobre os 40 anos de história do ANDES-SN, exposição também disponível virtualmente.

 

 

Em sua segunda participa­ção no Congresso, a docente Ka­rime Bentes afirmou que a expe­riência é valorosa. “Ouvir outras experiências, saber que nossas instituições co - i rmã s p a s s a m p e l o s mesmos proble­mas, nos dá força na luta e abre a men­te em busca de soluções em conjunto. Estive na minha primeira participação como ob­servadora e agora como delega­da. Essa foi uma responsabili­dade grande e que me trouxe o exercício de ouvir os colegas da delegação da Ufam e novamente estudar os textos para poder de­bater nos grupos anteriores às plenárias”.

 

Vinte e três grupos Mistos debateram temas dos Cadernos de Textos

 

O Tema II - Planos de Lutas dos Setores reúne textos sobre aposentadorias, retorno presen­cial e reforma do Ensino Médio, intervenções nas Ifes e Plano de Lutas dos Setores das Insti­tuições Estaduais e Municipais (Iees/Imes) e Ifes. Sobre o Tema III – Plano Geral de Luta, foram debatidos os TRs que versam sobre política de formação sin­dical, política educacional, po­lítica de classe para as questões étnico-raciais, de gênero e diver­sidade sexual, política de comu­nicação e arte, política agrária, urbana e ambiental, política de ciência e tecnologia, política de seguridade social e assuntos de aposentadoria, história e me­mória do movimento docente, internacional e comissão da ver­dade do ANDES-SN e Centro de Documentação (Cedoc).

 

 

O docente Marcelo Seráfi­co comenta sobre os grupos que discutiram os aspectos dos Planos de Lutas do AN­DES-SN. “Foi um momen­to importante para definir prio­ridades sobre como nos or­ganizar e de que maneira apoiar outras iniciativas de lutas no plano nacional que dizem res­peito ao processo de democrati­zação tanto do próprio sindicato quanto da sociedade brasileira. É uma alegria poder participar desse debate, particularmente quando ele se dá de uma manei­ra extremamente rica, discipli­nada e fraternal, a despeito das muitas polêmicas e dos conflitos que evidentemente existem”.

 

 

Na manhã do dia 30 foram debatidos os textos do Tema IV- Questões Organizativas e Financeiras do Sindicato Na­cional, que tratam de assuntos como Eleição no Sindicato Na­cional, fundos de solidariedade, mobilização e greve, homologa­ções de seções sindicais, reorga­nização de seção sindical, ma­nutenção do apoio a entidades, sede do próximo encontro, mé­todo dos Congressos e dos Co­nads, refiliações, dentre outros.

 

Setor das Iees/Imes

 

No terceiro dia de encontro foi instalada a plenária sobre o Tema II – Planos de Lutas dos Setores, dividida em dois blo­cos, sendo abordados primeiro os temas relacionados ao Pla­no de Lutas do Setor Iees/Imes. Além da atualização da Agenda de Lutas do Setor, os e as docen­tes deliberaram a aprovação das resoluções sobre o retorno às atividades presenciais com se­gurança sanitária, a luta contra as propostas sobre ensino remo­to e híbrido e a realização de um debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a formação de docentes.

 

A plenária aprovou ainda a realização de 19 a 21 de agosto deste ano, em Londrina (PR), do 18º Encontro Nacional do Setor das Iees/Imes. Também ficou definida a construção da Campanha Nacional em Defesa das Iees/Imes, prevista para ser lançada em 23 de maio.

 

Delegação do sindicato dos e das docentes do Sind-UEA

O en­contro irá debater temas como orçamento público estatal, re­composição salarial, melhores condições de trabalho, política de congelamento de progres­sões, promoções e gratificações, e a privatização da educação pú­blica.

 

 

Do Amazonas, o Sindicato das e dos Docentes da Univer­sidade do Estado do Amazonas (Sind-UEA) também esteve no Congresso, sendo representado pelas delegadas Mônica Xavier, Rita Machado e Ceane Simões.

 

“É importante participar desses eventos que nos colocam a par dessas discussões nacio­nais. O encontro permite tam­bém a troca de contato com os outros sindicatos que são esta­duais. E, no final, percebemos que todos sofrem mais ou me­nos os mesmos ataques, então, é perceber estratégias e fazer solidariedade e unidade da clas­se”, disse a docente do Centro de Estudos Superiores de Parintins (Cesp/UEA) e secretária do Sin­d-UEA, Mônica Xavier.

 

Setor das Ifes

 

Em continuidade às delibe­rações da Plenária sobre o Tema II, os períodos da manhã e da tarde do dia 30 de março foram dedicados à continuidade do de­bate sobre o Plano de Lutas do Setor das Ifes, o qual teve início na tarde do dia anterior.

 

 

Em defesa dos serviços pú­blicos e da vida, foi definida ainda a intensificação da luta contra a política genocida e ne­oliberal instalada no Brasil, a qual tem aumentado os ataques à classe trabalhadora.

 

O docente Lucas Milhomens ressaltou que são muitos os de­safios a serem enfrentados pela categoria, mas que o Congres­so já tem resultados positivos, como a construção de uma uni­dade de luta. “É quase unâni­me o ‘Fora Bolsonaro’, o grande inimigo da educação pública, seja Superior, dos Ensinos Mé­dio ou Funda­mental, é o gover no Bolsona­ro. Essa foi uma das prin­cipais de­liberações do Congres­so: que nós precisamos imediatamente tirar esse gover­no nas ruas e nas urnas e para isso é necessária uma grande mobilização do Brasil inteiro, de toda a classe trabalhadora”.

 

Nesse sentido, são mantidas a luta pela derrubada da PEC 32, pelas revogações da Emen­da Constitucional (EC) 95/2016, do Teto dos Gastos, e das con­trarreformas Trabalhistas e da Previdência. Também foi deliberada a continuidade da Campanha Salarial unificada pela reposição emergencial de 19,99% das e dos SPFs.

 

A presidente da ADUA, Ana Lucia Gomes, reafirmou o com­promisso da Seção Sindical com a luta em defesa da recomposi­ção salarial das e dos docentes e da educação pública, de quali­dade e socialmen­te referenciada, a despeito das dificuldades impostas pela pandemia. “O ano em que o ANDES faz 40 anos, estamos em um Congres­so que levanta também a questão da vida acima dos lu­cros. Nós precisamos discutir essas questões, num contexto tão complicado como foi esse da pandemia e que ainda continua. Estamos na luta, a delegação da ADUA em defesa da educação pública”, enfatiza.

 

Plenária do Tema IV

 

Abrindo as deliberações da plenária do Tema IV, na tarde do dia 30, após aprovação de in­versão de pauta, a primeira de­liberação foi a mudança estatu­tária em relação a novos prazos para a realização da eleição do Sindicato Nacional. Foi defini­da a prorrogação do mandato da atual diretoria até o dia da posse da nova diretoria eleita e novo prazo para eleição, pre­vista para ocorrer em maio de 2023.

 

Foi aprovada ainda a ma­nutenção do apoio financeiro mensal para a Escola Nacional Florestan Fernandes, para a Au­ditoria Cidadã da Dívida, para o Casarão da Luta e ao sistema de formação política do Movi­mento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Ampla maioria das delegadas e dos delegados votaram também pela proposta original do Fundo Nacional de Solidariedade, para apoiar e ga­rantir o custeio das atividades de mobilização, campanhas, marchas e eventos definidos pelo 40º Congresso, bem como auxílio às seções sindicais do Setor das Iees/Imes em dificul­dades financeiras pela greve de 2022.

 

A refiliação do Sindicato Na­cional ao Departamento Inter­sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) foi aprovada com o estabelecimen­to de critérios explícitos para pagamento das contribuições financeiras e de prestações de serviços, cuja apresentação de­verá ser feita no próximo Con­selho do ANDES-SN (Conad), a ser realizado de 15 a 17 de julho deste ano.

 

Plano de Lutas Gerais

 

No último dia de plenária do Congresso foram definidas ações norteadoras do Plano de Lutas Gerais do Sindicato Na­cional para 2022. O docente Douglas de Paula destacou que a edu­cação e os d i r e i to s dos tra­balhado­res e das t r a b a ­lhadoras têm sofri­do inúmeros ataques e vivido condições que pioraram na pandemia, por isso, segundo ele, a importância dos professores e das professo­ras participarem do Congresso e estarem preparados para a luta.

 

“O Congresso nos dá força, nos alimenta, para poder ter a política, ter as discussões ama­durecidas, e fazer o que precisa ser feito: as lutas em defesa da própria universidade, da educa­ção. Um conjunto de pautas que são fundamentais. E essa dis­cussão é importante para esse semestre e o próximo que virá, um momento de bastante luta para o movimento sindical, para o movimento docente e para a defesa dos direitos dos trabalha­dores”.

 

Quanto aos textos do GT de Comunicação e Artes (GTCA), foi ressaltada a importância da comunicação e da arte como es­tratégias essenciais na luta sin­dical, aprovando-se a realização do Seminário Nacional Comu­nicação Sindical e Mídias Digi­tais, previsto para ocorrer esse ano, no formato remoto; o I Fes­tival de Arte e Cultura do AN­DES-SN, no segundo semestre de 2022; o VII Encontro de Co­municação e Arte, presencial, no próximo ano; da atualização do Plano de Comunicação e de Arte do sindicato; da incorpo­ração de expressões artísticas culturais nas ações políticas das seções sindicais e da organiza­ção de um banco de referências artísticas.