 O pagamento do Adicional de Insalubridade na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) é um problema que se arrasta ao longo dos anos. A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), desde o seu surgimento, vem negociando com a reitoria e lutando para garantir esse direito indenizatório. Após frequentes negativas da reitoria, associação passou a agir na esfera jurídica. Atualmente, a APUR está com uma ação ajuizada em processo, solicitando pagamento retroativo.
Apesar de sempre lutar por uma negociação mais amigável, o presidente da APUR, David Teixeira, defendeu a necessidade de se ter tomado esse passo: “A APUR insiste na luta por esse direito porque o adicional de insalubridade/periculosidade, a depender do tipo de exposição, pode representar um adicional de 10 a 20% sobre o vencimento do cargo efetivo, como também poderá garantir aposentadoria especial reduzindo o tempo necessário para se aposentar”, pontuou o presidente.
Após pressão e diversas reuniões do sindicato com a Reitoria, no dia 19 de agosto de 2014, enfim, foi tornado público o Laudo Químico da UFRB, pauta da greve de 2012. Após nove anos da existência da UFRB, o laudo surge já defasado, uma vez que não compreende os novos campi de Feira de Santana e Santo Amaro. Um problema grave do laudo, já apontado na sua elaboração, era a ausência de verificação de reagentes usados na instituição e que não constam na normativa que orienta o laudo.
Diante da publicização do laudo químico, a APUR indica que todos os docentes que atuam em espaços insalubres e periculosos façam novas solicitações. A PROGEP indica o efeito financeiro a partir de outubro, porém, a depender das respostas aos processos, estaremos acionando judicialmente o pagamento retroativo, já que, até então, a UFRB vem negando este direito a muitos docentes.
Aos docentes do CETENS e do CECULT que atuam em espaços Insalubres é aconselhável que entrem em contato com o sindicato para que continue a luta pela garantia dos seus direitos. Docentes do CCS que atuam em espaços insalubres e periculosos fora da UFRB façam também suas solicitações.
Fonte: APUR
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