Mobilizações, campanha e encontro em defesa da educação foram deliberados na primeira reunião presencial do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN, ocorrida nos dias 22 e 23 de abril, em Brasília (DF). As reuniões presenciais ficaram suspensas por dois anos devido às restrições da pandemia da covid-19.
De 23 a 27 de maio, será realizada a Semana de Lutas das Iees/Imes. Na programação está previsto o lançamento da Campanha em Defesa do Setor, com transmissão ao vivo, no dia 23. A Campanha tem como mote central “Defender as Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais públicas é fortalecer a Educação Pública de qualidade para todas e todos”.
Na reunião foi definida ainda a realização do 18º Encontro do Setor das Iees/Imes, de 19 a 21 de agosto, em Londrina (PR). O encontro debaterá temas como financiamento, condições de trabalho docente e lutas nas instituições estaduais e municipais. A atividade será organizada pela Seção Sindical dos Docentes da UEL, Uenp e Unespar – Campus Apucarana (Sindiprol/Aduel).
As ações foram deliberadas no 40º Congresso do ANDES-SN para fortalecimento da defesa da educação diante dos contínuos ataques do governo federal e do crescente fascismo no país.
A integrante da coordenação do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN, Sambara Ribeiro, afirmou que a retomadas dos encontros presenciais fortalece a luta.
“Cumprimos a tarefa de impulsionar o fortalecimento da unidade no nosso setor no sentido da organização das nossas ações, para dentro e para fora das Instituições de Ensino Superior. Pudemos sentir de perto a boa receptividade em relação à proposta da campanha em defesa das Iees/Imes; bem como, um maior entusiasmo e vigor no que diz respeito a realização da Semana de Luta do Setor e do Encontro Nacional das Iees/Imes, que deixou de ser realizado durante a pandemia e agora foi definido para acorrer em Londrina no mês de agosto”.
Durante o encontro, os e as presentes debateram sobre educação pública, condições de trabalho, segurança no retorno das atividades presenciais, carreira e a necessidade de ampliação da luta da classe trabalhadora. Temas como carestia, desemprego, racismo, machismo e LGBTQIA+fobia também foram discutidos.
Campanha
A Campanha em Defesa das Iees/Imes abordará temas como a defesa do orçamento público estatal, com autonomia de gestão financeira, política e pedagógica; carreiras com concursos públicos e recomposições salariais; e melhores condições de trabalho, contra a política de congelamento de progressões, promoções e gratificações e das diferentes estratégias de privatização.
Financiamento
Quanto aos resultados da pesquisa do ANDES-SN sobre financiamento das instituições de Ensino Superior estaduais e municipais públicas, um jornal impresso será elaborado para a divulgação dos resultados consolidados. Os dados da pesquisa visam auxiliar nos debates, negociações e luta da categoria.
LC 173
Durante a reunião, o integrante da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, advogado Rodrigo Torelli, destacou alguns aspectos da Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu direitos dos(as) servidores(as) públicos(as) no Programa Federativo de Enfrentamento da covid-19, com uma série de apontamentos que prejudicam o serviço público. Sobre essa lei, a AJN do ANDES-SN produziu uma nota técnica que pode ser lida aqui.
Fotos: ANDES-SN
Fontes: ADUA com informações do ANDES-SN
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02/05/2022
