Inimigo da Educação e da Ciência, o governo Bolsonaro concedeu menos bolsas para pesquisa científica e para formação de docentes que a gestão anterior. Sob o governo de ultradireita, a queda foi de 17,5% no número de bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de 16,2% da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação.
A média anual de bolsistas do CNPq vem caindo ano a ano. Saíram de 88,9 mil nos governos de Dilma Rousseff (PT), 2015 a 2016, e Michel Temer (MDB), 2016 a 2018, para 73,3 mil na gestão Bolsonaro, 2018 a 2021, o equivalente a -17,5%. Em comparação ao primeiro mandato de Dilma (2011 a 2014) que concedeu 91,4 mil bolsas, a retração foi de 20%.
O CNPq já chegou a atribuir a redução de bolsas ao corte orçamentário após o fim do programa Ciências sem Fronteiras, que financiou cerca de 93 mil bolsas de estudo para estudantes brasileiras e brasileiros no exterior, de 2012 a 2016.
"A partir de 2011, com a criação do Programa Ciência sem Fronteiras, houve um aporte extra no orçamento do CNPq destinado às bolsas concedidas no âmbito dessa ação (...) na medida em que a vigência das bolsas do programa foi acabando, o orçamento voltou aos patamares anteriores, visto que não houve continuidade da iniciativa”, afirmou o Conselho.
A queda se intensificou de 2015 para 2016, após o impeachment de Dilma, saindo de 105 mil para 91 mil. No ano de 2018, o número era de 92,2 mil bolsistas, mas despencou para 74,1 mil no primeiro do governo Bolsonaro, e para 65,8 mil, em 2020, sendo este o menor patamar do período analisado.
A redução coincide com a redução do repasse de verbas. Comparada ao governo petista, a média anual de investimentos em bolsas caiu pela metade no atual mandato (de R$ 2 bilhões para R$ 1 bilhão). Na comparação com a administração de Dilma/Michel Temer, a queda foi de 20% (R$ 1,25 bilhão para R$ 1 bilhão). Os números foram corrigidos pela inflação.
O ano de 2021 registrou o menor investimento da série analisada, quando, pela primeira vez, ficou abaixo de R$ 1 bilhão. O recorde foi em 2013, quando 2,5 bilhões foram desembolsados para a concessão de bolsas de pesquisas científicas.
Capes
A retração nos investimentos atingiu também a Capes, fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC). De 2012 para cá, o ano de 2021 registrou o menor volume (284 mil bolsistas). "É trágico. Vários programas foram cancelados nesse período, como o Ciência Sem Fronteiras"., comentou a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader.
Segundo a Capes, as bolsas de mestrado e doutorado vão crescer "para 84.336 em março de 2022", um total de 105 mil bolsas se "somados aos projetos selecionados para as áreas estratégicas e as bolsas de pós-doutorado".
As bolsas do Capes buscam expandir os cursos de pós-graduação a professoras e professores e as bolsas do CNPq são destinadas a pesquisas científicas em diferentes áreas de formação.
Fotos: UFOP/Divulgação
Fontes: ANDES-SN e UOL, com edição da ADUA
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28/04/2022
