Em mais um capítulo do "Bolsolão do MEC", foi revelada uma estratégia eleitoreira do presidente Jair Bolsonaro que fere as leis orçamentárias do país e está sendo chamada popularmente de “Escolas fake”. O caso trata da autorização para a construção de duas mil novas escolas, enquanto 3.500 unidades estão com obras paralisadas. Esse episódio veio à tona após a revelação de dois outros escândalos no Ministério da Educação (MEC): o superfaturamento de R$ 730 milhões na compra de ônibus escolares e a divulgação de um áudio em que o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que priorizava amigos de pastores evangélicos na liberação de verbas.
Em ano eleitoral, o anúncio de construção de novas escolas não passa de estratégia política, já que não há recursos previstos para cumprir o que está sendo divulgado. Sem recursos públicos no orçamento, o governo levaria 51 anos para concluir as obras, segundo reportagem do jornal o Estado de S. Paulo.
A base de deputados(as) e senadores(as) bolsonaristas também tem anunciado a construção das novas escolas com valores fora do empenho. Segundo reportagem do Brasil de Fato, o deputado Vicentinho Junior (PP-TO) anunciou liberação de R$ 206 milhões para construção de 25 escolas, 12 creches e três quadras poliesportivas para 38 cidades do seu estado, mas apenas R$ 5,4 milhões foram empenhados. O valor anunciado pelo deputado é maior do que o previsto (R$ 114 milhões) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para todo o ano de 2022.
Já em Goiás, o deputado Zé Mário (MDB-GO) divulgou a liberação de R$ R$ 6,93 milhões para a construção de uma nova escola rural em Morrinhos, porém só foram liberados R$ 30 mil.
Superfaturamento
Na o dia 7 de março, o jornal Folha de São Paulo revelou que o governo federal destinou R$ 26 milhões de recursos da educação para a compra de kits de robótica para escolas de municípios de Alagoas, que sofrem com falta de internet, computadores, salas e até água encanada. Os kits foram comprados em empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não produz kits de robótica, apenas faz a mediação da negociação. O valor unitário dos kits foi cotado em R$ 14 mil, preço considerado acima do praticado no mercado.
FNDE
Os escândalos recaem novamente sobre o FNDE, ligado ao MEC e controlado por Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Marcelo Ponte foi ouvido, no último dia 7, pela Comissão de Educação do Senado para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de tráfico de influência e distribuição de recursos, no caso que envolve o beneficiamento de indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura na liberação de recursos do MEC. O dirigente admitiu que os líderes religiosos participavam de “eventos" da pasta, mas negou envolvimento na liberação de recursos. Os pastores não compareceriam à audiência.
Entenda
Em março deste ano, um áudio do na época ministro da Educação, Milton Ribeiro, expôs as relações com os dois pastores evangélicos que atuavam como lobistas na liberação de recursos. O escândalo causou a exoneração de Ribeiro, o quarto ministro da Educação de Bolsonaro a cair.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC poderá ser iniciada, nos próximos dias, para apurar as denúncias sobre os esquemas de corrupção e os desveios de dinheiro público da pasta.
Foto: Abime/Ac - divulgação
Fontes: ADUA com informações do ANDES, Agência Senado, CSP-Conlutas, Estadão, Valor Econômico e Brasil de Fato.
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12/04/2022
