O governo Bolsonaro cortou R$ 6,5 bilhões do Ensino Superior em três anos. A verba autorizada pelo governo federal para a área era de R$ 42,62 bilhões em 2019, mas foi reduzida para R$ 36,09 bilhões em 2021. Os dados são do estudo “A Conta do Desmonte – Balanço Geral do Orçamento da União”, realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado nesta segunda-feira (11), e que analisou os gastos de 2019 a 2021.
Os cortes nos repasses impediram “o aumento das matrículas, a substituição de professores que se aposentaram, a manutenção e ampliação dos espaços e dos projetos de pesquisa, as bolsas para a pós-graduação, dentre outras ações fundamentais para um país que pretende ter pensamento autônomo”, segundo análise da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cleo Manhas.
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foi uma das atingidas pelos cortes. O governo federal havia autorizado R$ 928,94 milhões em 2019. No ano seguinte, a autorização caiu para R$ 890,81 milhões. Já em 2021 o valor autorizado foi de R$ 842,60 milhões. E agora em 2022 chegou a R$ 776,87 milhões.
Na pesquisa, o Inesc ressalta que o Ensino Superior e as universidades, em particular, têm sido atacados sistematicamente ao longo do governo Bolsonaro. “Seja com ameaças à pesquisa e à ciência, seja com cortes de recursos. Há um projeto político para enfraquecimento dessas instituições, tentando descredenciá-las como vozes importantes em vários setores da vida”, disse.
Educação básica
Em relação às escolas da rede pública, a pesquisa mostra que não houve esforço do governo para auxiliar nas aulas em formato remoto durante a pandemia. Os dados da pesquisa apontaram que 60% dos(as) estudantes contavam apenas com o aparelho celular para participar das aulas e 16% deles não tinham internet o mês inteiro.
Para a assessora política do Inesc, Livi Gerbase, os prejuízos foram gritantes, a ponto de configurar uma nova década perdida, tão nefasta como os anos 1980. “Cortar o orçamento para os empobrecidos, apenas para validar uma política fiscal austera, é desresponsabilizar o Estado de sua obrigação de promover e garantir direitos e uma vida digna para a população que mais precisa”, afirma.
Mais perdas
Em termos gerais, o ano de 2021 consolidou o processo de "desfinanciamento de políticas públicas" que fez o Brasil retroceder no combate às desigualdades e na preservação dos direitos humanos. Essa é a conclusão do próprio Inesc. Os dados levantados mostram que vários setores foram atingidos pela falta de recursos como saúde, educação, meio ambiente, moradia, criança e adolescente e combate ao racismo.
O estudo mostra que, no ano passado, pior ano da pandemia de covid-19, os recursos para enfrentar a doença caíram 79% em comparação a 2020. O relatório também mostra que a saúde perdeu R$ 10 bilhões em termos reais entre 2019 e 2021.
“Ao alimentar uma falsa dicotomia entre vida e economia, mas sem ‘salvar’ nenhuma delas, o mandato de Jair Bolsonaro deixou mais de 660 mil pessoas morrerem de covid-19 – boa parte dessas mortes evitáveis; jogou milhares na extrema pobreza e no desemprego, e baixou consideravelmente o poder de compra dos trabalhadores ao deixar a inflação descontrolada”, criticou a coordenadora da Assessoria Política do Inesc, Nathalie Beghin.
A execução financeira da promoção da igualdade racial, alocada no Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alves, diminuiu mais de 8 vezes entre 2019 e 2021, segundo a pesquisa. Além disso, os recursos gastos com ações voltadas para as mulheres caíram 46% nesse mesmo período.
No caso dos indígenas, os dados mostram que o dinheiro executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que deveria garantir a proteção territorial e fazer avançar a demarcação de terras, foi usado para beneficiar os invasores dessas terras. O levantamento releva que, nos últimos três anos, 45% dos recursos foram destinados a indenizações e aquisições de imóveis, medida que beneficia não indígenas.
Nas políticas ambientais também houve dificuldade para executar o orçamento disponível nos últimos três anos. O Inesc aponta que isso ocorre por falta de pessoal e da nomeação de pessoas sem experiência e capacidade para cargos de confiança com responsabilidade de conduzir a política de fiscalização territorial.
Ainda conforme o relatório, o governo federal não alocou nenhum recurso para a habitação de interesse social nos últimos dois anos. Nesta área, em 2019, foram gastos cerca de R$ 18 milhões, mas apenas para pagamento de despesas contratadas em anos anteriores. No Brasil, há um déficit habitacional de mais de 6 milhões de moradias.
Fonte: com informações do Metrópoles e Brasil de Fato
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12/04/2022
