“Na tarde da quarta-feira (6), mais de 6 mil indígenas de 176 povos presentes, presentes no 18º Acampamento Terra Livre 2022 (ATL), marcharam em Brasília (DF) em defesa da demarcação dos seus territórios, principal bandeira de reivindicação da mobilização, que teve início no dia 4 e segue até o dia 14. Para esta quinta (7) estão previstas atividades com tema “O presente e futuro da saúde indígena” e as plenárias “Pelas vidas dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato” e “Sistemas de produção e economia indígena”.
Na quarta ocorreu também Plenária com a participação do Parlamento Europeu, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e lideranças indígenas. Na programação da noite cultural houve exibição dos filmes “A Voz do Barro”, do povo Kaingang, e “Assembléia Xucuru - Limolaygo Toype - A nossa luta não para”, produção indígena do povo Xucuru.
Advocacia indígena
Como parte das ações do ATL 2022, advogados e advogadas indígenas cumprem agenda com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratarem de pautas indígenas que tramitam na justiça.
Na terça (5), representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Acampamento participaram de reunião com a ministra Cármen Lúcia, e na quarta (6) foram recebidos pela assessoria do ministro Dias Toffoli.
Na manhã da quarta (6) também houve composição de mesa da Advocacia Indígena, com advogados indígenas, representantes do poder judiciário e da sociedade civil.
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PL da destruição
Na terça (5), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas publicou Carta Aberta contra o Projeto de Lei que libera a mineração em terras indígenas (PL 191/2020), e foram realizadas plenárias sobre questões emergenciais como a ameaça aos territórios e impactos no Executivo, demarcação e políticas públicas.
“O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do PL 191/2020, não somente para os povos indígenas, mas para todos nós. O projeto libera a mineração em terras indígenas e faz parte do Pacote da Destruição do governo Bolsonaro. É um projeto que atropela a Constituição Federal e ataca, mais uma vez, os direitos dos povos originários do Brasil”, afirma trecho da carta.
O PL 191/2020, de autoria do Executivo, tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Seu objetivo é regulamentar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas, aumentando a expansão do agronegócio, agrotóxicos e transgênicos, ameaças aos territórios indígenas, impondo riscos a toda população brasileira.
Origem
Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o Acampamento retorna ao formato presencial e marca 18 anos de lutas dos povos indígenas na capital federal.
Em relato sobre a origem do ATLi, a liderança do povo Guarani Mbya, da Aldeia Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), coordenadora da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e da Apib, Kerexu Yxapyry, contou que a mobilização iniciou em 2004, quando um grupo de indígenas do povo Kaingang, Guarani e Xokleng, do sul do Brasil, foram até a capital federal para tentar dialodar com autoridades, mas não foram atendidos, precisando agendar e esperar para atendimento. Com os passar dos dias, mais indígenas chegaram à Brasília para fortalecer a mobilização.
Desde então, o Acampamento aumenta a cada ano em frente ao Congresso Nacional, se tornando um movimento nacional de todos os povos indígenas.
O histórico do ATL está disponível no site da Apib.
Apoio
O ATL 2022 está instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Eixo Monumental do Plano Piloto, em Brasília (DF).
Para a manutenção das e dos indígenas, uma campanha de arrecadação de doações financeiras está sendo realizada pelo site da Apib ou pelo pix apib.se@apiboficial.org. Além de recursos financeiros, podem ser doados alimentos, água potável, cobertores, colchonetes, barracas, roupas, remédios, itens de higiene, entre outros.
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Fotos: Apib
Fontes: com informações de Amazonia.org e Apib.
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07/04/2022
