Foram aprovados os Planos de Lutas dos Setores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e das Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) do Sindicato Nacional, no 40º Congresso do ANDES-SN. O encontro está ocorrendo em Porto Alegre (RS) e reúne representantes de 89 seções sindicais, entre elas a ADUA. As deliberações irão guiar as ações do ANDES-SN durante o ano de 2022.
Os Textos de Resolução (TRs) sobre o Tema II, que trata das lutas dos setores, foram debatidos no dia 28 nos Grupos de Trabalhos (GTs). Já a Plenária da temática teve início na terça-feira (29) e seguiu até quarta (30).
Setor das Ifes
Foi aprovada a intensificação da luta contra as intervenções nas universidades, institutos federais e Cefet, colégios de aplicação, técnicos e federais; reforço da luta pela defesa de eleições diretas, paritárias ou universais, o fim da lista tríplice, e o encerramento dos processos nas instituições federais, respeitando a autonomia universitária e revogando a nomeação de interventoras e interventores.
Outra decisão foi a permanência da luta contra os cortes e contingenciamentos orçamentários, pela recomposição e ampliação do orçamento público adequado para o funcionamento e expansão das universidades, institutos federais e Cefet continua. Assim como a luta contra os cortes e pela recomposição dos orçamentos para a Ciência, Tecnologia e Humanidades, articulando ações de mobilização em conjunto com entidades estudantis e científicas.
Mais uma deliberação foi a de manter e ampliar a Campanha Nacional “Defender a Educação Pública é nossa Escolha para o Brasil” com a interiorização de suas ações, junto às seções sindicais e entidades da educação; lutar contra o avanço da proposta do Reuni Digital e os projetos Future-se, os Fundos Patrimoniais e Novos Caminhos, ou qualquer plano similar, que vise aprofundar a mercantilização e a privatização da educação pública.
Aprovou-se, ainda, a luta pelo retorno presencial com condições de segurança sanitária. A retomada também com planos sanitários, educacionais e de apoio psicossocial, elaborados com a participação da comunidade acadêmica, que assegurem efetivas condições de trabalho e de ensino-aprendizagem.
Serviço Público
Em relação à Luta dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais (SPFs), ficou definido a intensificação pelo Fora Bolsonaro e Mourão; da luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, a da Contrarreforma Administrativa, e pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, do Teto dos Gastos, e das contrarreformas Trabalhistas e da Previdência.
Outra definição foi a continuidade da campanha salarial unificada dos(as) SPFs, exigindo negociação com o governo federal e reposição emergencial de 19,99%. Outra decisão foi ampliar esforços para a construção da greve unificada.
Agenda
As e os docentes aprovaram a inclusão de novos itens ao Plano de Lutas do setor: 7 de abril, Dia Mundial da Saúde; 9 de abril, Dia Nacional pelo Fora Bolsonaro; 11 a 14 de abril, Rodada de Assembleias pela Construção da Greve dos(as) SPFs; 25 a 29 de abril, Semana de Luta do Setor da Ifes; e 1º de maio, Dia dos(as) Trabalhadores(as).
Setor das Iees/Imes
Sobre o plano de Lutas das Iees/Imes foram aprovadas as resoluções sobre assuntos como: o retorno às atividades presenciais com segurança sanitária; a realização do 18° Encontro do Setor, preferencialmente no início do segundo semestre deste ano; o lançamento em maio de uma Campanha Nacional de Valorização e Defesa das Iees/Imes e a Agenda de Lutas. A plenária aprovou, ainda, que as seções sindicais continuem lutando contra as propostas que objetivam tornar o ensino remoto e híbrido como permanente.
Programação
Nesta quinta (31), as delegadas e os delegados darão continuidade à Plenária do Tema IV, que trata das questões financeiras e organizativas do Sindicato Nacional. Em seguida, serão feitas as deliberações sobre o Tema III - Plano de Geral de Lutas.
Iniciado no dia 27 de março, o 40º Congresso do ANDES-SN tem como tema central “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!”. A plenária de encerramento irá ocorrer na noite de quinta (31) e no dia seguinte (1 de abril), os e as docentes das seções sindicais participarão de um ato pelas liberdades democráticas, nas ruas de Porto Alegre.
Fotos: ADUA/Sue Anne Cursino
Fonte: com informações do ANDES-SN
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31/03/2022
