As centrais sindicais brasileiras divulgaram, no dia 4 de março, uma nota conjunta contra os despejos no país. Cerca de 120 mil famílias enfrentam processos de reintegração de posse e o risco de ir para as ruas em meio à atual crise sanitária e econômica.
Na nota pública, as centrais afirmam: “apoiamos a campanha Despejo Zero e nos somaremos às atividades e lutas previstas para este mês de março para alertar a sociedade e exigir a prorrogação desse prazo a fim de evitar mais esse sofrimento para o povo brasileiro”.
A decisão pela prorrogação até 31 de março da suspensão dos despejos e desocupações durante a pandemia de covid-19 foi determinada, em dezembro de 2021, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e abrange as populações de áreas rurais e urbanas.
Em caráter liminar, a decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. Em junho do ano passado, Barroso já havia concedido liminar para suspender por seis meses (até 3 de dezembro) as ordens ou medidas de desocupação.
No documento divulgado, as centrais sindicais pedem aos ministros e às ministras do Supremo sensibilidade com causa e o atendimento ao novo pedido de prorrogação feito pela Campanha Nacional Despejo Zero. O monitoramento da Campanha mostra que mais de 23,5 mil famílias foram removidas de suas casas desde o início da pandemia.
Leia a nota na íntegra:
Ao longo desses dois anos de pandemia o Supremo Tribunal Federal determinou, em duas ocasiões, a suspensão das reintegrações de posse, com vistas à proteção da saúde, da dignidade e da vida de famílias de baixa renda.
O último prazo estabelecido ao final de 2021 garantiu a suspensão dos despejos de ocupações rurais e urbanas até o próximo 31 de março. Segundo estimativas do Observatório das Remoções, cerca de 120 mil famílias em todo o Brasil correm risco de ser retiradas à força de suas moradias e colocadas nas ruas quando este prazo acabar.
Por conta dessa tragédia que já é grave e pode piorar, apoiamos a campanha Despejo Zero e nos somaremos às atividades e lutas previstas para este mês de março para alertar a sociedade e exigir a prorrogação desse prazo a fim de evitar mais esse sofrimento para o povo brasileiro.
Estamos em plena crise sanitária e econômica. Crise que gerou um desemprego recorde que, segundo o IBGE, atinge mais de 12 milhões de pessoas e que elevou vertiginosamente a pobreza e a fome. Não podemos ficar inertes frente a esse drama social.
Diante deste quadro, conclamamos aos ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal que tenham sensibilidade com essa causa e que acatem o novo pedido de prorrogação feito pela Campanha Nacional Despejo Zero para atravessar esse período agudo de crise.
Mas é necessário ir além. É preciso que sejam construídas no Brasil soluções definitivas de moradia para famílias mais pobres, que são mais suscetíveis às crises.
São Paulo, 04 de março de 2022
Sérgio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo, presidente da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Antonio Neto, presidente da CSB – Central de Sindicatos do Brasil
Edson Carneiro Índio, SG da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Atnágoras Lopes, secretário nacional da CSP CONLUTAS
José Gozze, presidente da Pública, Central do Servidor
Emanuel Melato, coordenação da Intersindical Instrumento de Luta
Foto: Isabelle Chagas/ANF
Fonte: com informações da CSP-Conlutas
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07/03/2022
