09/02/2022

Dívida Pública corrói 39% do orçamento do país; Educação recebe 2,49%

A chamada “Dívida Pública” do país corrói 39,08% de todo o orçamento do Brasil. Esse dinheiro público é tragado, principalmente, por grandes bancos e especuladores nacionais e estrangeiros. Enquanto isso, a área da Educação recebe apenas 2,49%. As informações são do levantamento da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) feito com base em dados oficiais do governo federal do orçamento executado.  

A entidade analisou que a redução dos gastos federais em Educação “denota o descaso com as universidades públicas, institutos de educação federais, de pesquisa e outras instituições que produzem o conhecimento indispensável ao nosso desenvolvimento socioeconômico”.

De acordo com o levantamento da Auditoria, os gastos com o pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública brasileira chegaram a R$ 1,381 trilhão em 2020, quantia 33% superior ao valor de 2019. E a previsão do governo federal para o ano de 2022 é R$ 2,4 trilhões.

O levantamento da ACD mostra que o país empenha quase 40% da arrecadação para pagar a Dívida enquanto áreas essenciais ficam com repasses ínfimos, como, por exemplo, Saúde (4,26%), Educação (2,49%), Auxílio Emergencial (8,29%), Ciência e Tecnologia (0,17%), Saneamento (0,02%), Habitação (0,0001%), Cultura (0,01%), Direitos e Cidadania (0,02%).

Teto de Gastos

“A Emenda Constitucional 95 deixou os gastos da chamada Dívida Pública fora do Teto de Gastos, sem controle ou limite algum, enquanto todos os gastos relacionados à manutenção da estrutura do Estado e serviços prestados à população estão submetidos a injustificado teto rebaixado, o que tem paralisado a possibilidade de investimentos em áreas essenciais, deixando a população desassistida em seus direitos constitucionais básicos”, explicou Maria Lúcia Fatorelli, Rodrigo Ávila e Rafael Muller, em artigo sobre o Orçamento 2020.

O impacto da EC 95 tem sido sentido durante a pandemia da covid-19. O choque é percebido na Saúde, por exemplo, com a insuficiência de hospitais, serviços, equipamentos, pesquisa, inovações tecnológicas, profissionais e materiais básicos de proteção e tratamento.

Diante desse cenário, a ACD reafirma a necessidade urgente de uma auditoria da dívida brasileira e a suspensão imediata dos mecanismos que só fazem aumentar o endividamento público de forma fraudulenta para privilegiar bancos e especuladores.

“Está comprovado, mais uma vez, que essa dívida, gerada a partir de mecanismos fraudulentos e ilegais, é uma das principais razões para o estrangulamento das contas públicas no país e da falta de dinheiro para áreas essenciais como Saúde e Educação. Para garantir as demandas e reivindicações dos trabalhadores e mais pobres é preciso acabar com essa sangria dos recursos do país”, afirmou a entidade.

Leia o Levamento da entidade completo aqui

Fontes: Auditoria Cidadã da Dívida e CSP-Conlutas