 A comunidade acadêmica das três universidades estaduais paulistas – USP, Unicamp e Unesp -, em greve desde o dia 27 de maio, realizaram uma grande manifestação na tarde desta terça-feira (3), no centro de São Paulo, com um ato em frente à Reitoria da Unesp. Docentes, estudantes e técnico-administrativos exigirão a abertura de negociação efetiva entre o Conselho de Reitores das Universidades (Cruesp) e o Fórum das Seis – composto por entidades representativas dos técnicos e professores das três instituições.
Os docentes, técnicos e estudantes das três universidades estaduais reivindicam o agendamento de uma reunião de negociação, já que não houve avanço nas duas reuniões realizadas anteriormente. O Cruesp mantém a proposta de reajuste zero e não avança nos itens da pauta negociados separadamente em cada universidade.
A comunidade acadêmica das três instituições paulistas mostra que está mobilizada. No último dia 27, foi realizado um debate sobre a situação financeira nas universidades que lotou a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Nesta segunda-feira (2), o presidente da Adusp Seção Sindical do ANDES-SN, Ciro Correia, repeliu as propostas divulgadas pela Folha de S. Paulo em relação à possível cobrança de mensalidades pela USP. Correia proferiu a palestra “Financiamento da USP + Data Base” no Espaço Cultural Capela, no campus de Ribeirão Preto da USP, para um público de mais de 160 pessoas.
De modo detalhado, Correia expôs os dados que constam dos documentos entregues pelo Fórum das Seis aos deputados estaduais, durante a audiência pública realizada Alesp no dia 27. Os números consolidados pelo Fórum permitem concluir que, ao contrário do propagado pelo Cruesp, existe no orçamento da USP margem para reajustar os salários de docentes e funcionários técnico-administrativos.
O presidente da Adusp informou que, em recente reunião com o Fórum das Seis, os reitores anunciaram, pela primeira vez na história, que se dispõem a participar da luta na Alesp para que fique explícito na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015) que os repasses do ICMS devem ser calculados sobre o total do produto da arrecadação deste imposto, o que não acontece atualmente, como demonstrado pela Adusp. No entanto, o jornal O Estado de S. Paulo de domingo (1º) trouxe declaração do reitor Marco Antonio Zago de que está “tudo bem” com o financiamento das universidades estaduais paulistas, ao contrário da posição do Cruesp. “O serviço para o governador está feito: os deputados leem o jornal e concluirão, baseados no reitor da USP, que não será preciso mexer no financiamento”, comentou o presidente da Adusp.
Ele explicou que o governo vem deixando de repassar às universidades os recursos integrais do ICMS a elas devidos. “Se um contribuinte atrasa o pagamento do ICMS, e, ao pagar, recolhe juros e multas, o governo alega que esses juros e multas não são ICMS arrecadado. Mas claro que são!” Além disso, há o desconto do montante da Nota Fiscal Paulista (NFP). Ciro destacou que, em função da “interpretação” da LDO dada pelo governo e da não inclusão da NFP na base de cálculo dos 9,57% da quota-parte estadual do ICMS, as três universidades deixaram de receber R$ 540 milhões, apenas no ano de 2013, o que resultou numa perda de cerca de R$ 220 milhões para a USP.
O presidente da Adusp também comentou o fato de que o governo estadual não cumpriu os compromissos que assumiu com a USP e a Unicamp de financiar a expansão das universidades com a incorporação de recursos perenes. “Na gestão da reitora Suely Vilela, quando da incorporação de Lorena [EEL], o governo ficou de incorporar 0,07%. Incorporou? Não. A Reitoria cobrou? Não. A Unicamp foi para Limeira? Sim. Os cursos estão funcionando? Sim. A Reitoria cobrou [o governo]? Não”.
* Com informações da Adusp e da CSP-Conlutas
Fonte: ANDES-SN
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