06/12/2021

ANDES-SN divulga nota de solidariedade a profissionais da Capes

A diretoria do ANDES-SN prestou solidariedade aos pesquisadores e às pesquisadoras da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior  (Capes) em nota divulgada no dia 1 de dezembro. Na data, subiu para 80 o número de profissionais que solicitaram desligamento da agência do Ministério da Educação (MEC) responsável pela pós-graduação no país. Dessa vez, 28 profissionais solicitaram desligamento.

“Solidarizamo-nos com os pesquisadores e as pesquisadoras que por meio da demissão denunciaram as irregularidades do processo de avaliação e da gestão atual da Capes, ao mesmo tempo em que apresentamos nosso repúdio à gestão da Capes e ao processo avaliativo como vinha sendo feito, com divulgação de alteração nos pesos dos critérios e nas notas de corte em plena vigência do quadriênio e para serem aplicados de modo retroativo, tornando o processo antidemocrático e excludente”, afirmou o Sindicato Nacional no documento. 

Essa é a terceira renúncia coletiva na Capes em um mês. "Estamos no final de 2021 e não se conhece nenhuma ação da Capes no sentido de discutir e elaborar o Plano Nacional de Pós-Graduação 2021-2030", diz da carta de renúncia de pesquisadores e pesquisadoras. "Entendemos que a avaliação quadrienal deve ser finalizada pelas atuais coordenações e consultores, mas, até o momento, não vemos por parte da presidência, quando indagada, nenhuma declaração de maneira inequívoca sobre a extensão dos mandatos dos atuais coordenadores, visando não deixar essa imensa lacuna aberta", afirmaram.

Os e As profissionais criticaram, ainda, a rapidez e empenho na abertura de novos cursos de pós-graduação sem que a conclusão da avaliação quadrienal. Há interesse de instituições privadas de ensino superior em terem aprovados programas de pós-graduação para garantir status de universidade. Outro interesse do setor privado é na liberação de cursos na modalidade Ensino a Distância (EAD).

Outras renúncias

Nos dias 24 e 29 de novembro, foram encaminhadas outras duas renúncias coletivas, conforme informações do jornal O Estado de São Paulo. Entre os motivos apresentados também estavam a falta de atuação da Capes na defesa da avaliação dos programas de pós-graduação e a ocorrência de uma "corrida desenfreada" para abertura de novos cursos a distância.

Com a saída em massa das pesquisadoras e os pesquisadores que são das áreas de matemática, física e agora química, a Capes precisará remontar as equipes do zero. "Gostaríamos de poder trabalhar com previsibilidade, respeito aos melhores padrões acadêmicos, atenção às especificidades das áreas e, principalmente, um mínimo respaldo da agência. Tais condições não têm se verificado nos últimos meses", informam as e os profissionais em carta divulgada nesta segunda-feira.

Segundo as e os profissionais, a presidente da Capes, Cláudia Mansani Queda de Toledo, tem se apressado em aprovar cursos de EaD sem as devidas exigências de qualidade. As trabalhadoras e os trabalhadores disseram terem sido solicitados a escrever documentos em pouco tempo e sem preocupação com a qualidade dos cursos a serem aprovados.

As e Os profissionais que pediram demissão em massa da Capes alegam que a agência tem sido negligente em defender na Justiça a avaliação de mestrado e doutorado, suspensa por decisão judicial desde o mês de setembro, e questionam a qualidade da próxima avaliação quadrienal (2021-2024) dos cursos.

A decisão na Justiça acolhe pedido do Ministério Público Federal (MPF), que investiga critérios ilícitos usados pela Capes no ranqueamento dos programas de pós-graduação stricto sensu. A Capes entrou com uma liminar sem urgência para contestar a decisão somente dois meses após a suspensão.

Outro ponto destacado foi a incerteza em relação aos mandatos das coordenadoras e dos coordenadores. Além da mudança de parâmetros de qualidade feita, sem consultar a equipe, pela presidência da Capes e pela diretoria de avaliação, as pesquisadoras e os pesquisadores não sabem ainda se irão continuar nos cargos.

A Capes é uma agência de fomento à pesquisa do MEC, que tem, entre suas funções, a avaliação dos cursos de pós-graduação e a divulgação de informações científicas. A Capes tem passado por um desmonte deliberado promovido pelo governo federal e, recentemente, atrasou o pagamento de bolsas de dois programas de apoio à formação de professoras e professores, deixando mais de 60 mil pessoas sem o auxílio.

Desmonte da Educação

Esta é a segunda demissão em massa em um órgão de educação federal neste ano. No início de novembro, cerca de 30 profissionais que atuavam na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pediram demissão, a menos de duas semanas da realização das provas. O Exame, que teve provas nos dias 21 e 28 de novembro, apresentou alta abstenção e o menor número de inscritos desde 2005 e pretos e pobres.

Em julho de 2021, um apagão no sistema do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deixou diversas plataformas por mais de dez dias inacessíveis, entre elas as Lattes (Currículo Lattes, Diretório de Grupos de Pesquisa, Diretório de Instituições e Extrator Lattes) e Carlos Chagas.

Fontes: ANDES-SN, Folha de São Paulo, Brasil de Fato, Gazeta do Povo e UOL Educação