Cerca de 8 mil servidores públicos federais de 32 entidades protestaram nesta quinta-feira (16/6), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), contra a morosidade do governo federal em dar uma resposta concreta à pauta de reivindicação da Campanha Unificada 2011, protocolada desde fevereiro deste ano. A campanha unificada reúne em um mesmo fórum representantes de três centrais sindicais (CSP-Conlutas, CTB e CUT), além de federações e sindicatos nacionais das diferentes categorias de servidores públicos.
Os manifestantes, provenientes de todas as regiões do país, se concentraram em frente à Catedral Metropolitana e, a partir das 9:30 horas, iniciaram uma marcha até a sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), onde protestaram, enquanto uma comissão de representantes foi recebida pelo secretário de Relações Sindicais da pasta, Duvanier Paiva.
Os representantes das entidades entregaram ao secretário um documento cobrando que o governo apresente uma resposta concreta para a pauta de reivindicações do funcionalismo público, protocolada em abril. Em especial, os servidores querem que o governo explicite qual será sua política salarial, já que, mesmo após três rodadas de reuniões dos servidores com o MP, não foi registrado nenhum avanço nas negociações.
Pela interlocução com a Fasubra
No documento, eles exigem também que o governo retome as negociações com a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), que decretou greve em protesto contra falta de propostas concretas.
“Nós participamos das primeiras rodadas de negociação com o governo, mas, como nenhuma proposta foi apresentada, a categoria decidiu entrar em greve. Chegamos hoje ao 12º dia de paralisação e estamos cada vez mais fortes. Os servidores de 44 universidades federais já aderiram. Agora, nos vamos parar os hospitais universitários e, com o apoio da sociedade, da comunidade acadêmica e dos demais movimentos de trabalhadores, fortalecer ainda mais a nossa Luta”, afirma Paulo Henrique Santos, da coordenação da Fasubra.
Pautas unificadas
Na reunião com o secretário, os servidores reafirmaram a unificação do movimento em torno de eixos comuns, como a defesa de uma política salarial permanente com incorporação anual da inflação, da paridade de vencimentos entre servidores da ativa e aposentados e dos acordos firmados e não cumpridos pelo governo.
Eles reivindicaram também que o governo retire do Congresso as medidas legislativas que prejudicam os servidores federais, como o Projeto de Lei (PL) 549/09, que congela os salários dos servidores públicos por dez anos, e o PL 92/07, que privatiza a previdência social dessas categorias.
Mais uma reunião infrutífera
A reunião com o Secretário de Relações Sindicais do MP, entretanto, foi infrutífera. Duvanier Paiva recebeu o documento dos manifestantes e afirmou que continuará negociando com as entidades, tanto em conjunto, no caso da pauta unificada, quanto em separado, no caso da pauta específica.
“No dia 5/7 teremos mais uma reunião com o conjunto das entidades. Até lá, realizaremos as reuniões específicas e também oficinas para debater temas em que há divergências, como é o caso da nossa proposta de criação da previdência complementar do servidor. O governo ainda não apresentou nenhuma proposta porque ainda está conhecendo as reivindicações de cada categoria”, justificou.
MP 520 será reapresentada como PL
O governo vai insistir na sua proposta de criar uma empresa pública para gerir os Hospitais Universitários (HU), como previa a Medida Provisória 520, que não foi votada pelo Senado e perdeu o prazo de validade.
“Agora nós apresentaremos um projeto de lei com o mesmo conteúdo e acreditamos que ele será aprovado ainda este ano”, confirmou Duvanier Paiva. De acordo com ele, o projeto é uma diretriz de governo e, por isso, não irá acatar a reivindicação dos servidores públicos de que a medida parlamentar seja desconsiderada.
“A MP 520 é considerada uma afronta à autonomia universitária e à prestação de serviço público e gratuito à população”, ressalta Bartira Silveira Grande, 1ª vice-secretária da Regional Sul do ANDES-SN. No último congresso do Sindicato Nacional docente, realizado em fevereiro, os professores deliberaram pela participação ativa da entidade na luta contra a MP 520, com o envolvimento de suas seções sindicais, levando a discussão para a base.
Unidade como condição para vitória
Após a reunião com o secretário, a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, afirmou que a classe trabalhadora brasileira está lutando muito, nos estados, nos municípios, nacionalmente contra a precariedade das condições de trabalho, enfrentando uma política de arrocho salarial. “O ANDES-SN é parte dessa luta e sempre convive em várias delas. Na sua base, desenvolveu uma série de greves no âmbito dos estados. Nós também já estamos discutindo também a radicalização do movimento em âmbito nacional das instituições federais de ensino superior e em conjunto com os servidores públicos federais”.
Para a presidente, a reunião desta quarta-feira com o Duvanier Paiva deixou claro, mais uma vez, que não há compromisso desse governo em apresentar uma proposta, ainda que ele diga que, até o dia 5/7, fará todos os esforços nesse sentido. “Nós somamos esforços porque acreditamos que a unidade é uma condição para a vitória. Nós sabemos que ele só apresentará uma proposta, e que essa proposta só vai ser favorável a nós se nos mantivermos mobilizados, sempre com unidade e com ação na rua”, conclamou ela.
Além dos servidores públicos
Um dos coordenadores da CSP-Conlutas, Zé Maria Almeida, corroborou a fala da presidente do ANDES-SN, ressaltando a importância da unificação do movimento dos servidores federais com os demais setores da sociedade civil.
"A luta dos servidores federais é uma luta fundamental nesse momento, mas é importante que a gente compreenda essa luta nos marcos de um conjunto de greves e de mobilizações, que estão ocorrendo em todo o país e que busquemos, de forma consciente, unificar todas essas lutas. Por que a força que nós podemos ter para dobrar a intransigência do governo, vem da mobilização e da unidade da classe trabalhadora. ", observou.
Zé Maria contou que essa união já está sendo articulada e deve ganhar as ruas nos próximos meses. "Está sendo preparado para agosto uma grande jornada de mobilizações, onde vão ocorrer paralisações, bloqueio de estradas e ocupações de terra em todo o país. O ato deve terminar com uma grande manifestação aqui em Brasília", informou.
Fonte: Andes-SN |
