O desmatamento da Amazônia atingiu a marca de 13.235 quilômetros quadrados (km²) entre agosto de 2020 e julho de 2021, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados no dia 18. O número representa uma alta de 22% em comparação ao mesmo período do ano anterior. É o maior índice registrado desde 2006, quando o levantamento apontou 14.286 km² destruídos, e a terceira alta consecutiva desde o início do governo Bolsonaro. Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, a condição ímpar para resolver o problema é a mudança do governo.
Com o aumento da pressão internacional após a divulgação de que o Brasil atingiu o maior nível de devastação da Amazônia dos últimos 15 anos, o governo – que desde a posse mantém uma política antiambiental – afirma que “irá atuar de forma contundente”. Em coletiva de imprensa, na segunda (22), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse que considera “inaceitáveis” os números. Já o vice-presidente da república, general Hamilton Mourão, que é o coordenador das ações fracassadas contra o desmatamento ilegal na região, se disse “surpreso” com os números.
“O resultado é fruto de um esforço persistente, planejado e contínuo de destruição das políticas de proteção ambiental no regime de Jair Bolsonaro. É o triunfo de um projeto cruel que leva a maior floresta tropical do mundo a desaparecer diante dos nossos olhos e torna o Brasil de Bolsonaro uma ameaça climática global”, disse o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini.
A taxa registrada pelo Inpe vai na contramão das promessas feitas pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26) em Glasgow, na Escócia, no início deste mês. Na ocasião, representantes de mais de 100 países assinaram um acordo para a proteger as florestas e zerar o desmatamento até 2030. O Brasil propôs a redução da devastação em 15% ao ano até 2024; redução de 40% ao ano em 2025 e em 2026; redução de 50% em 2027; e de zerar o desmatamento ilegal em 2028.
Uma meta impossível de ser cumprida, considerando que o governo Bolsonaro, em três anos de mandato, adotou a política de “passar a boiada”. Sob esse desgoverno, é a primeira vez desde 1988 (ano de início das medições) que a devastação sobe por quatro ano seguidos. Além disso, está comprovado que, no evento internacional, o governo mentiu ao apresentar dados defasados, pois já tinha conhecimento da alta recorde, uma vez que a nota do Inpe foi concluída em 27 de outubro.
Segundo Marcio Astrini, diferente da propaganda que o governo e seus aliados do agronegócio e na indústria levaram à COP 26, “o Brasil real é este, da terra arrasada, da violência contra populações tradicionais e do crime organizado agindo sem controle na Amazônia”. Para resolver o problema, o cientista disse que a condição ímpar é a mudança do governo. “Não existe a menor possiblidade de ter esperança com Bolsonaro na presidência da República”.
Desmonte da fiscalização
Em defesa dos interesses do agronegócio, de madeireiras, mineradoras e do garimpo ilegal, Bolsonaro adotou uma política antiambiental e de desmonte da fiscalização e controle. Em três anos do governo Bolsonaro, a média do desmatamento é de 11.405 km² anuais, um número 51% maior do que em 2018, último ano do governo Temer, e 75% maior do que a média dos dez anos anteriores (2009-2018).
No primeiro dia de governo o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia foi abandonado. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a quem Bolsonaro chamou de “indústria da multa”, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram desmontados, com falta de investimentos, e militarizado. O maior representante dessa devassidão foi o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, autor da declaração de “passar a boiada” nas regulações ambientais.
No Congresso Nacional, tramitam atualmente, pelo menos, cinco Projetos de Lei (PLs) que podem piorar ainda mais a situação. São eles os PLs 2.633 e 510, que anistiam a grilagem; o PL 3.729, que praticamente extingue o licenciamento, e os PLs 490 e 191, que ameaçam as terras indígenas. Todos esses projetos são apoiados pelo governo Bolsonaro e pela bancada ruralista.
Terra arrasada
Além do sucateamento e militarização dos órgãos de controle e do aumento do garimpo ilegal, do desmatamento e da invasão de territórios indígenas e de povos originários, vem ocorrendo fatos absurdos como o derramamento de agrotóxicos sobre a floresta amazônica e outros biomas com a intenção de acelerar o desmatamento e abrir espaço para a soja e o gado. O fato foi revelado em uma reportagem da Agência Pública e do Repórter Brasil. Nos últimos 10 anos, cerca de 30 mil hectares de vegetação nativa foram envenenados.
O Observatório do Clima apontou que 46% dos gases estufa emitidos pelo país são provenientes do desmatamento. De acordo com a organização, o Brasil continua, desde 2010, a ampliar suas emissões. No ano passado, em plena pandemia da covid-19, o Brasil aumentou em 9,5% o despejo de gases de efeito estufa na atmosfera, enquanto, no restante do mundo, houve uma redução de cerca de 7%.
Fotos: Ueslei Marcelino/Reprodução e Ibama/Divulgação
Fontes: Repórter Brasil, Observatório do Clima e CSP-Conlutas
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24/11/2021
