O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) disse há pouco que, em conjunto com outros deputados, vai protocolar um pedido de convocação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para debater o índice de financiamento da educação previsto no Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10).
Segundo Paulo Rubem Santiago, a educação não tem sido priorizada nos últimos anos. “Subfinanciamos a educação porque demos prioridade à dívida pública. Isso é um absurdo. Não vejo motivo para não discutirmos com o governo a tese de que são necessários 10% do PIB para a educação”, disse.
A declaração foi feita durante reunião da comissão especial sobre o PNE, que ocorre neste momento no Plenário 10.
O relatório do PNE será entregue na segunda-feira (5) e apresentado durante reunião na terça-feira. Segundo o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o prazo é necessário para negociar com a presidente Dilma Rousseff o índice de financiamento da educação que estará na proposta.
O projeto do governo prevê o aumento dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) destinado ao setor para 7% em dez anos. Entidades da sociedade civil pedem 10%. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que é presidente da Comissão de Educação e Cultura, disse que não aceitará um índice menor que 8%.
Confira a íntegra da proposta.
Confira aqui as 20 metas do PNE.
Fonte: Agência Câmara
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