17/08/2021

Vitória: Destituição de reitor interventor é aprovada no Conselho da UFRGS

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Consun/UFRGS) aprovou, na sexta-feira (13), a destituição do reitor interventor, Carlos Bulhões, e da vice-reitora interventora, Patrícia Pranke, nomeados arbitrariamente por Jair Bolsonaro, em setembro de 2020, sem terem sido eleitos pela comunidade acadêmica. A decisão do Consun teve 59 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções. O pedido para a destituição será enviado ao Ministério da Educação (MEC), junto com uma solicitação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O Conselho também encaminhará ao Ministério Público Federal (MPF) um documento com indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade (Art. 4 da Lei 8.429/92), que podem caracterizar prejuízo ao patrimônio público. “O ANDES/UFRGS, que desde a nomeação vem se posicionando e lutando contra o autoritarismo da Reitoria interventora e pelo afastamento, comemora este passo importante na manutenção da democracia e da autonomia universitária”, manifestou, em nota, a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS.

Intervenções

Bulhões está entre os cinco reitores que solicitaram desfiliação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes), sem a devida consulta à comunidade acadêmica. Pesa também sob Bulhões, a elaboração de uma reforma administrativa na UFRGS, com a criação arbitrária da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais (Proir) à revelia do Consun.

Uma Comissão Especial do Consun já havia feita à exigência de imediato respeito ao cumprimento da Resolução nº 62/2021, além de estabelecer um prazo de 15 dias para Bulhões encaminhar proposta de Regimento Interno da Reitoria.

Desde que tomou posse, em 2019, Jair Bolsonaro já nomeou 21 reitores de universidades federais que não foram os mais votados nas eleições internas pela comunidade acadêmica ou que nem estavam na lista tríplice enviada pelas instituições, configurando grave ataque à democracia e à autonomia universitária.

Fontes: com informações do ANDES-SN e da UFRGS

Foto: Ezequiela Scapini/Brasil de Fato 

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