Em luta contra os ataques ao serviço público, servidores e servidoras federais, estaduais e municipais irão participar, em Manaus (AM), da Greve Geral do Funcionalismo Público, na quarta-feira (18 de agosto). Na programação do ato estão previstos panfletaço e passeata pelas ruas do Centro da cidade. A concentração irá ocorrer às 15h, na Praça da Polícia (Heliodoro Balbi). A Greve soma-se ao 5º Ato Nacional pelo Fora Bolsonaro e Mourão.
A programação do 18A foi definida em reunião virtual, no dia 11 de agosto, das entidades representativas dos servidores públicos e demais categorias da classe trabalhadora. “Foi decidido um panfletaço, à tarde, com concentração na Praça da Polícia. Às 16h, irá ocorrer deslocamento, com carro de som, descendo a Avenida Sete de Setembro rumo à Praça de Matriz”, informou o 2º vice-presidente da ADUA e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), José Alcimar de Oliveira, que participou do encontro.
O panfleto a ser distribuído no dia da manifestação pública irá conter informações sobre como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020), a chamada (contra) Reforma Administrativa, extremamente danosa à população brasileira que depende dos serviços públicos. Se aprovada, a medida propiciará, por exemplo, as demissões no funcionalismo, e prejudicará áreas sensíveis como Saúde e Educação, que já sofrem com a falta de profissionais.
PEC 32: Apadrinhamento e privatizações
O objetivo do governo com a Reforma Administrativa é mudar a forma de contratação do servidor público, abrindo margem para o apadrinhamento ou a “indicação”. Hoje, o presidente da República pode nomear 6 mil pessoas para cargos comissionados. Se a Reforma Administrativa for aprovada, esse número saltará para 90 mil.
Outro prejuízo da PEC 32/2020 para a população brasileira é o aumento das privatizações. Direitos como Saúde e Educação, garantidos pela Constituição Federal, poderão virar mercadorias. Se a Reforma for aprovada, as relações entre o público e o privado serão radicalizadas e permitirão que empresas executem serviços públicos utilizando a estrutura já existente, o que representaria uma transferência de riqueza pública ao setor privado.
Unidade da categoria
A construção da Greve Nacional do Funcionalismo Público foi aprovada em Plenária do Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público, que reuniu virtualmente, em julho, mais de cinco mil servidores e servidoras federais, estaduais e municipais.
Em preparação para o dia 18, representantes das centrais sindicais brasileiras, reuniram-se, no dia 4 de agosto, em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para reafirmar que as mudanças propostas pela PEC 32/2020 representam o fim da oferta do serviço gratuito à população.
No dia anterior (3), o Fórum dos Servidores Públicos das Centrais Sindicais realizou uma manifestação que seguiu da Esplanada dos Ministérios ao Congresso Nacional, denunciando o desmonte dos serviços públicos e o fim da estabilidade de servidores e servidoras. Após a manifestação, o grupo protocolou o Manifesto do Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público, na Câmara dos Deputados.
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13/08/2021
