A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou o governo de Jair Bolsonaro por genocídio, no Tribunal Penal Internacional (TPI), nesta segunda-feira (9). A entidade solicita que a procuradoria do tribunal de Haia abra investigação sobre os atos do presidente por crimes contra a humanidade e genocídio.
O documento protocolado por advogados indígenas é composto por denúncias de lideranças e organizações indígenas, documentos oficiais, pesquisas acadêmicas e notas técnicas, que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena praticada pelo governo.
“Acreditamos que estão em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade, genocídio e ecocídio. Dada a incapacidade do atual sistema de justiça no Brasil de investigar, processar e julgar essas condutas, denunciamos esses atos junto à comunidade internacional, mobilizando o Tribunal Penal Internacional”, destaca o coordenador jurídico da Apib, Eloy Terena.
Luta por Direitos
A denúncia internacional contra o presidente marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) como uma data de resistência. Criado em 1995 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma data de luta por direitos, diversidade e inclusão.
A criação desse Dia Internacional gerou importante debates que levaram a elaboração de uma Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que defende a garantia de condições dignas a indígenas de todo o mundo.
Na declaração constam direitos à participação política; à terra, aos territórios e aos recursos naturais; ao consentimento prévio, livre e informado; às normas não escritas que regem internamente a vida das comunidades indígenas; e o direito de propriedade intelectual.
O terceiro, dos 46 artigos, aponta a garantia dos povos indígenas viverem sem obrigação de praticar atitudes contrárias as suas vontades. “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”.
No Brasil de 2021, após cinco séculos de colonização, os ataques aos povos originários fazem parte da necropolítica do governo de Bolsonaro, que apoia o Projeto de Lei (PL) 2.633/20, o PL da Grilagem, e o PL 490/2007, que estabelece o Marco Temporal como critério para demarcação de terras indígenas. Nessa conjuntura, a bandeira em defesa dos povos indígenas é urgente e necessária. Vidas indígenas importam!
Fontes: Com informações do Cimi, Apib e ONU.
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09/08/2021
