A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) iniciou uma campanha de arrecadação de doações para um novo acampamento indígena que será montado entre os dias 22 e 28 de agosto, em Brasília (DF). A intenção é acompanhar as pautas anti-indígenas presentes no Congresso Nacional e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O apoio à causa indígena pode ser feito por meio do site da Apib.
Em nota, a entidade afirma que o chamado é feito mesmo durante a pandemia porque não se pode ficar em silêncio diante do genocídio dos povos indígenas e da destruição da natureza. “Vamos a Brasília vacinados, com todas as precauções de higiene contra a Covid-19, tocar nossos maracás para garantir os direitos dos povos indígenas”, afirma.
Luta pela Vida
O novo acampamento “Luta pela Vida” terá participação de indígenas de diferentes partes do país que irão novamente até a capital federal para tentar barrar os ataques aos povos originários. Para o dia 25 de agosto está prevista a retomada da votação do julgamento sobre o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que trata da demarcação de Terras Indígenas (TIs), no STF.
Também estará em análise a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. A decisão a ser tomada é de grande importância pelo caso ter sido declarado de “repercussão geral”, em 2019. Portanto, a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que se tratar de procedimentos demarcatórios.
“Há 521 anos esta terra é marcada por violações, pelo racismo e genocídio. São séculos de tentativas de subjugação de povos, de culturas e de territórios. Hoje, quando não são apenas armas dilacerando corpos, canetas assinam leis de extermínio. Quando não são apenas criminosos atacando diretamente, governos se omitem do seu dever de proteção. E por mais que as lutas se sobreponham, não permitiremos!”, afirmou a Apib em nota de convocação do acampamento.
Levante pela Terra
Em junho deste ano, mais de 800 indígenas de, pelo menos, 50 povos estiveram no acampamento “Levante pela Terra”, na capital federal.
Foram realizados diversos atos em defesa dos direitos indígenas e para pressionar o STF e os parlamentares a votarem contra as medidas que atacam os povos originários, como o PL 490/2007, que define o dia 5 de outubro de 1988 como marco temporal para demarcação de TIs e determina que as demarcações sejam decisões do Congresso Nacional.
Em um dos protestos, no dia 16 de junho, em frente à Fundação Nacional do Índio (Funai), um grupo de indígenas foi atacado pela Polícia Militar (PM) com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio. No dia 23 de junho, os indígenas voltaram a ser atacados pela PM, inclusive com balas de borracha, durante uma manifestação em frente à Câmara.
Apesar de inconstitucional e ferir diretamente os direitos dos povos indígenas, o PL 490 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), alinhada com governo federal e os interesses da bancada ruralista.
Fonte: com informações da Apib e ANDES-SN.
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29/07/2021
