29/07/2021

PEC 32 e censura a docentes estão entre os temas da Reunião do Coletivo Jurídico do ANDES-SN na sexta

A Reforma Administrativa e a censura a docentes estão entre os temas a serem discutidos na Reunião do Coletivo Jurídico do ANDES-SN. O encontro virtual ocorre nesta sexta-feira (30), das 10h às 12h e das 14h às 17h (horários de Brasília). O público-alvo da reunião é a assessoria jurídica ou representantes das diretorias das seções sindicais do Sindicato Nacional.

Entre os temas a serem debatidos na reunião estão: 1) Contrarreforma Administrativa; 2) Questões previdenciárias; 3) Normativos editados pelo Governo Federal na pandemia; 4) Censura a docentes e Processos Administrativos (PADs); 5) Cortes remuneratórios; e 6) Repercussão da pandemia nas seções sindicais  estaduais e municipais. A reunião será realizada pela plataforma online do ANDES-SN. Os e-mails inscritos pelas seções sindicais receberão um link para acessar a plataforma.

Programação 

10h às 12h – Conjuntura nacional desde um enfoque jurídico-político:

Amauri Fragoso de Medeiros (Diretoria Nacional do ANDES-SN)

Mauro Menezes (Assessoria Jurídica Nacional)

André Santos (Assessoria Parlamentar)

14h às 17h – Dilemas e debates técnicos

1. Contrarreforma Administrativa;

2. Questões previdenciárias (teses sobre a EC 103/2019, andamento das ações ajuizadas);

3. Normativos editados pelo Governo Federal na pandemia e suas consequências e enfrentamentos;

4. Censura a docentes, ilegalidades administrativas e PADs, com enfoque no contexto de IFES sob intervenção;

5. Cortes remuneratórios – linhas de ação;

6. Repercussão da pandemia nas seções sindicais estaduais e municipais.

Fonte: com informações do ANDES-SN