Com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio a Polícia Militar (PM) agiu com truculência contra cerca de 800 indígenas do acampamento Levante Pela Terra que protestavam, na última quarta-feira (16), em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília (DF).
A polícia fez uma linha de contenção em frente ao prédio da Funai, impediu o uso de um carro de som usado pelos indígenas e em seguida atacaram o grupo de manifestantes.
Segundo nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), as lideranças reivindicam ser ouvidas pela Funai, órgão que deveria proteger os povos indígenas, mas que tem agido de forma contrária, ignorando e hostilizando a presença dos indígenas, que desde o dia 8 de junho acampam na capital federal.
As principais bandeiras de lutas dos representantes de etnias de várias partes do país que estão no acampamento são a defesa de direitos constitucionais e a favor de medidas de segurança para os povos Yanomami (RR) e Munduruku (PA) com a retirada de garimpeiros e invasores de territórios indígenas.
As lideranças se posicionam também contra a truculência do Estado, as medidas tomadas pela Funai sob o governo Bolsonaro, como a Instrução Normativa (IN) nº 09/20, que diminui a proteção e a assistência a comunidades em luta por demarcação, e citam as ações de intimidação e criminalização de lideranças e organizações indígenas, afirmando que a Funai denunciou indígenas críticos ao governo Bolsonaro.
PL 490/2007: demarcação em risco
Os povos também protestam contra as medidas anti-indígenas como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que acaba com a política de demarcação de terras indígenas no país e abre a possibilidade de revisão de terras já demarcadas.
Apesar de ainda não ter ouvido os indígenas, o presidente da Funai, Marcelo Xavier já se reuniu, na terça-feira (15), com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, deputada Bia Kicis (PSL-DF), para defender o Projeto de Lei (PL) 490/2007.
Em carta, os povos indígenas, reunidos no Levante Pela Terra, reafirmam que há mais de 10 dias lutam contra a agenda anti-indígena que tramita nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, colocando em risco a vida de todos os povos indígenas, e denunciam a atuação da Funai, pedindo a saída do atual presidente da Funai do cargo. Segundo os indígenas, Marcelo Xavier transformou a Funai na “Fundação da INTIMIDAÇÃO do Índio”.
“Trata-se da pior gestão da história da Fundação, que deixou de cumprir a função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas para negociar nossas vidas e instrumentalizá-la em prol de interesses escusos e particulares do agronegócio, do garimpo ilegal e de outras tantas ameaças que colocam em risco a nossa existência”, denunciam a nota.
Na quinta-feira (17) o ANDES-SN visitou o acampamento Levante Pela Terra dos povos indígenas para prestar solidariedade e fazer doações materiais em apoio à permanência dos indígenas em Brasília (DF).
Fontes: Com informações do ANDES-SN, Cimi e APIB
Foto: Mídia Ninja
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22/06/2021
