Historicamente o 17 de maio é marcado como o Dia Internacional contra a LGBTfobia. A data relembra uma conquista do movimento LGBT, quando em 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o termo homossexualismo da lista de distúrbios mentais do Código Internacional de Doenças (CID). Deste então a luta pela reconstrução da homossexualidade é feita por meio de mudança de discursos e ações, como o reconhecimento de direitos e espaços.
Em meio a conquistas existem ainda os desafios, por isso, mais que comemorar, a data é de fortalecimento e ampliação da luta contra a opressão sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Infelizmente, no Brasil e no mundo, a orientação sexual ou identidade de gênero ainda é usada como argumento para práticas de violências físicas e psicológicas.
Segundo o docente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Márcio de Oliveira: “É fundamental que a sociedade como um todo se mobilize para essa causa, discutindo o assunto de forma científica, deixando de lado práticas e atitudes preconceituosas que acabam por gerar atos de ataques degradantes. Vale enfatizar que o Brasil é o país que MAIS MATA PESSOAS TRANS do mundo”
Há 41 anos o Grupo Gay da Bahia (GGB) coleta informações e divulga o Relatório Anual de Mortes Violentas de LGBTs. Os dados coletados denunciam que o Brasil é o país onde ocorrem mais assassinatos de LGBTs. Segundo o GGB, em 2020 foram assassinados, pelo menos, 237 LGBTs, sendo que as travestis ultrapassaram as gays em número de mortes: 161 (70%) vítimas eram travestis e mulheres trans, 51 homens gays, 10 lésbicas, três homens trans e três bissexuais.
Em 2019, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia a crime de racismo, porém a tipificação ainda não foi adotada de forma abrangente pelos órgãos de segurança pública do país, o que resulta em dificuldade no conhecimento de dados oficiais.
A pandemia da Covid-19 trouxe muitos pontos negativos também para os LGBTs, como desemprego, a informalidade, a falta de acesso à saúde e educação, a violência e a dificuldade para acesso ao auxílio emergencial em 2020.
No cenário político são muitos os ataques ao público LGBT, seja com o PL 504 em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) para proibir a veiculação de propagandas com casais e famílias LGBTs ou com os discursos ultradireita machista, racista e LGBTFógico do presidente Jair Bolsonaro.
Universidade e luta contra a violência de LGBTQ+
Segundo o docente da UFAM, Márcio de Oliveira, há inúmeras pesquisas referentes à temática LGBT e que esse conhecimento construído extrapola os muros da universidade, chegando em salas de aula da Educação Básica, em ambientes públicos e privados, com a possibilidade de conscientizar as pessoas para essa luta contra a discriminação. “A universidade tem papel fundamental na tomada de consciência a favor do respeito e equidade entre as pessoas, de modo a inserir a discussão da LGBTfobia nas suas atividades de ensino (nas salas de aula), pesquisa (em estudos científicos) e extensão (compartilhando o conhecimento com a comunidade), fazendo com que alunos/as, professores/as e demais profissionais tenham acesso às experiências que contribuam para uma cultura de paz e equidade”, declara o professor.
A ADUA (seção sindical que integra o ANDES-SN) e a CSP-Conlutas levantam a bandeira de luta em defesa da vida e dos direitos LGBTs, também como parte da luta da classe trabalhadora. Afinal, como aponta o docente Márcio: “Não precisa ser LGBT para lutar contra a LGBTfobia. Para essa luta, basta vestir a camisa do respeito, do reconhecimento das diferenças, do afeto... ou seja, basta SER HUMANO RACIONAL”
Fonte: com informações da CSP-Conlutas
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17/05/2021
