Diversas universidades federais brasileiras alegaram que terão dificuldades em manter o funcionamento após nova redução no orçamento na Educação. Mais uma ação para o sucateamento e desmonte das instituições de ensino superior públicas do Brasil, o corte no orçamento de 2021 da Educação foi aprovado, no início de maio deste ano, com a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Nos últimos anos, o orçamento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) teve progressivas reduções. Os recursos para manter a instituição caíram de R$ 730 milhões, em 2019, para R$ R$ 660 milhões, em 2020. Neste ano, o orçamento previsto é de apenas R$ 419 milhões, conforme dados divulgados, na quinta-feira (13), pelo portal BNC Amazonas. Em entrevista ao veículo, o reitor da Ufam, Sylvio Puga afirmou que a universidade divulgará um estudo sobre o tema.
Segundo o 1° vice-presidente da ADUA, Aldair Oliveira de Andrade, o corte no orçamento implica em consequências danosas pra universidade, não só para a sua funcionalidade como para sua perspectiva futura. “Então se está tirando do cofre público a possibilidade de manutenção e subsistência da universidade. Imediatamente e para o futuro a possibilidade de novos investimentos, tanto em pessoal quanto em infraestrutura e expansão”, afirmou. O docente complementa que a universidade deve se opor. “A ADUA é totalmente contra a retirada de direitos, a retirada de orçamento e a favor de que a universidade pública tenha aquilo que está previsto na lei e que tenha seu orçamento completo. A ADUA vai reiterar isso na próxima reunião do Consuni porque nós acreditamos que a universidade precisa se manifestar a partir dos seus conselhos superiores sobre esse ataque ao financeiro das universidades públicas e no caso específico da UFAM”, afirmou.
Segundo dados da Andifes, mais de 50% dos matriculados são vulneráveis, assim uma grande parcela de estudantes vai ser impactada com prejuízos nas políticas e ações afirmativas de inclusão e assistência de estudantes. Neste sentido Aldair explica que essa medida do governo implica também nas políticas estudantis. “É mais um ataque que pode influenciar em suspensão de restaurante universitário, em bolsas, em manutenção de estudantes em diversos programas que a universidade tem. Isso prejudica, inclusive, as três categorias, discentes, docentes e técnicos, e a comunidade em geral, os serviços da universidade ficam comprometidos”, avalia.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - que teve R$ 41,1 milhões de seu orçamento discricionário bloqueado - anunciou que corre o risco de suspender as atividades a partir do segundo semestre. “A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes e não pela preservação dessas instituições. A universidade nem sequer pode expandir a arrecadação de recursos próprios, pois não estará garantida a autorização para o gasto. A universidade está sendo inviabilizada”, afirmou em nota a reitoria da instituição.
A Universidade de Brasília (UnB) anunciou que não há recursos para investimentos em pesquisa, inovação e extensão em 2021, após receber orçamento 4,6% menor que em comparação ao ano passado. Já a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) afirmou que não poderá cobrir todas as suas despesas de custeio a partir do mês de outubro.
Em nota, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) afirmou que serão destinados apenas R$ 423 mil para investimentos em obras e compra de equipamentos, enquanto no exercício anterior foram destinados, inicialmente, cerca de R$ 7,3 milhões. De acordo com a instituição de ensino, 58% do orçamento encontra-se “sob supervisão”, o que totaliza R$ 21,6 milhões; e R$ 5,1 milhões estão bloqueados.
Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o corte orçamentário foi de 20,6%, o que, conforme a instituição, permite o funcionamento da instituição apenas até o mês de julho deste ano. Além deste corte, 60% do total previsto para a Unifesp está condicionado à aprovação da regra de ouro pelo Congresso Nacional e, deste montante, 13,8% estão bloqueados, sem a perspectiva real de liberação integral.
No caso da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a redução orçamentária pode chegar a 18,9%. “O ano de 2021 projeta um cenário extremamente preocupante, que põe em risco o funcionamento das universidades federais que desempenharam papel imprescindível no enfrentamento da Covid-19 e no atendimento às demandas da sociedade”, afirmou a reitora da UFMG, Sandra Goulart Almeida.
A reitoria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, informou que desde 2016 acumula reduções no orçamento em mais de 47%. Eram R$ 157,9 milhões disponíveis naquele ano ante R$ 82,3 milhões nos dias atuais. A universidade prevê terminar o ano com dívida de mais de R$ 6 milhões.
Em nota, o ANDES-SN afirmou que este não deveria ser o cenário, pois já não existe onde fazer ajustes de gastos nas instituições e que o esperado era um aumento na alocação de recursos frente aos gastos para garantir o retorno seguro após a vacinação. O Sindicato Nacional também ressaltou que a medida prevista na LOA 2021 poderá causar “paralisia de serviços essenciais, corte de ajuda à(o)s estudantes, dentre outras necessidades para o bom funcionamento das instituições”. Leia a nota completa aqui .
imagem: reprodução
Fontes: com informações do ANDES-SN, CSP-Conlutas e BNC-Amazonas
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14/05/2021
