A Adua realizou na manhã de hoje, 23, um debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) no auditório da associação. O professor Francisco Jacob Paiva da Silva, 2º vice-presidente da Regional Norte I do Andes-SN, apresentou uma contextualização histórica do PNE, para depois destacar questões relativas ao PNE 2011-2020, em especial para o Ensino Superior.
Em sua apresentação, o professor Jacob relatou os objetivos gerais do PNE. “O plano pretende orientar e estabelecer grandes políticas educacionais”, explicou. A contextualização do PNE abordou desde o plano idealizado em 1962, passando pelo estabelecimento de sua obrigatoriedade a partir da Constituição de 1988 e culminando nas propostas de PNE realizadas tanto pela sociedade quanto pelo Executivo nos anos 1990.
Tom crítico marca o debate
Após a varredura histórica realizada no primeiro momento do debate, uma maior atenção foi dada ao PNE que se encerrou em 2010, estabelecendo-se aí um debate crítico entre os professores presentes. O professor Jacob destacou o fato de o PNE ter deixado de lado especificidades vitais para que suas 295 metas fossem alcançadas: “Nesse plano não se especificaram os papeis de município, do Estado etc., e nem as punições caso cada um não cumprisse com o seu papel. Para ter um PNE que funcione, é preciso haver articulação, deixar claro quais as responsabilidades de cada setor e estabelecer punições”, explicou.
Em sua apresentação, o professor Jacob também tratou de questões relativas a como o Ensino Superior é trabalhado no PNE. A prioridade do crescimento através da inclusão de segmentos mais pobres via programas se isenção fiscal como o Prouni foi criticada, assim como o fato de o perfil dos universitários brasileiros ainda estar longe do ideal, com a classe média e alta prevalecendo nas salas de aula, assim como a concentração das vagas nas regiões sul e sudeste.
O professor Gilson Monteiro também fez um destaque quando a discussão passou a abordar o atual PNE, que se estenderá de 2011 até 2020. “Através do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), o governo já vem aplicando as mudanças de seu interesse, mas elas apontam para a existência de um olhar de mercado lançado para a educação”, destacou o professor.
Outro ponto discutido na reunião foi a necessidade de investimentos maiores na educação. O professor José Humberto Michiles, membro da diretoria da Adua, defendeu a luta do sindicato nacional pelo aumento de verbas: “Percebe-se que o PNE vem de cima para baixo, com o governo aprovando metas de seu interesse. Porém, o Andes tem como linha principal a defesa dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, que lida diretamente com o aumento gradual do financiamento, e as instituições de ensino realmente precisam desse incentivo”, frisou.
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A discussão sobre o PNE promete se estender na próxima Assembleia Geral da Adua, programada para acontecer na quarta-feira, 24, a partir das 09h, no Auditório da associação. Nesse dia também será promovida a avaliação da seção sindical acerca das últimas propostas feitas pelo governo em relação a pauta de reivindicações docentes apresentada pelo Andes-SN, definindo-se, a partir daí, a possibilidade de greve docente. Na Adua, o posicionamento é de acompanhar o movimento sindical docente nacional, apontado pelo Andes-SN a partir das avaliações de suas seções sindicais sobre o assunto.
Fonte: Adua |
